Estado perde arrecadação e gestão Alckmin reduz investimentos em 37%

Diante da queda na arrecadação provocada por uma retração econômica mais aguda do que no País, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu em 37,5% o ritmo dos investimentos em São Paulo no primeiro quadrimestre deste ano. Na comparação com igual período em 2014, o valor destinado por secretarias e estatais a obras e ampliação de programas no Estado entre janeiro e abril caiu R$ 1,5 bilhão, segundo dados da Secretaria de Planejamento. Todos os valores foram corrigidos pela inflação.

O governo Alckmin alega que "os cenários econômicos dos períodos comparados são bastante diferentes" e que por causa do "alto risco de frustração da meta de arrecadação" optou pela "prudência na gestão fiscal e adotou medidas preventivas", no caso, um contingenciamento de R$ 6,6 bilhões, ou 3,2% do orçamento total, "com vistas a garantir o equilíbrio das contas públicas".

A redução de R$ 4 bilhões para R$ 2,5 bilhões no valor investido no primeiro quadrimestre tem impacto em várias ações do governo, como construção de escolas técnicas, duplicação e recuperação de estradas, modernização do sistema metroferroviário e inteligência policial, que receberam menos recursos agora do que nos quatro primeiros meses de 2014.

Obras

Uma das obras afetadas é a Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que ligará São Paulo ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Os recursos aplicados no empreendimento caíram 58,8% neste ano em relação a 2014, e a entrega dos 12,2 km da linha, que já havia sido prometida para o ano passado, ficou para o fim de 2017.

Na área da Saúde, por exemplo, o repasse para entidades filantrópicas municipais caiu 98%, embora o orçamento para essa ação neste ano seja 33% maior do que o previsto em 2014, segundo dados do sistema de execução orçamentária da Secretaria da Fazenda.

Na Secretaria da Educação, houve queda de 65% na transferência de recursos para construção de escolas municipais. E no transporte rodoviário, o valor investido em duplicação e recuperação de estradas no Estado foi 57% menor.

Segundo a Secretaria de Planejamento, R$ 1,8 bilhão dos R$ 21,4 bilhões previstos em investimentos para 2015 "está contingenciado" por causa da crise econômica. Em janeiro, no início do novo mandato, Alckmin disse que o congelamento de R$ 6 6 bilhões que acabara de anunciar não afetaria os investimentos. O plano era reduzir em 10% os gastos com custeio, extinguir duas fundações e cortar 15% dos cargos comissionados.

Queda

O ajuste já refletia o cenário de retração da economia paulista observado ao longo de 2014. Segundo a Fazenda estadual, o PIB de São Paulo encolheu 1,8% no ano passado, ante uma alta de 0,1% do PIB nacional. Com a produção em declínio, em especial na indústria, as receitas totais caíram 0,9% em termos reais.

No início deste ano, a crise se acentuou. Em fevereiro, por exemplo, o PIB paulista foi 5,9% menor do que no mesmo mês de 2014. No primeiro quadrimestre, as receitas correntes tiveram queda real de 3,6%, puxadas pela menor arrecadação com o ICMS, que corresponde a 86% do total.

Já as receitas de capital, destinadas a investimentos, caíram 48 8%. Segundo o governo paulista, isso ocorreu por causa da redução nas operações de crédito no mercado e nas transferências de dinheiro pelo governo federal.

"Neste ambiente de crise, sobra menos dinheiro para investir. Se os governos já investiam pouco, vão investir menos ainda neste ano", diz o economista William Eid Júnior, do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV).