Em Brasília, Cassandra Maroni Nunes assume SPU

A ex-vereadora santista e geóloga Cassandra Maroni assumiu o comando da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Sua nomeação foi publicada na edição de quarta-feira (20) no Diário Oficial da União.

Vereadora pelo PT de 1997 até 2012, Cassandra assume o órgão com a missão de gerir 572.161 mil imóveis distribuídos nas categorias de bens de uso comum do povo (praias, praças, ruas, estradas, rio e mar, entre outros), bens de uso especial (unidades de conservação federais, terras arrecadadas pelo Incra e terras indígenas) e bens dominiais (terrenos de marinha e seus acrescidos, terrenos marginais de rios federais e ilhas, entre outros).

Do total de 572.161 mil imóveis, 80% estão ao longo do litoral marítimo, identificados como terrenos de marinha, bens da União conforme estabelecido no artigo 20 da Constituição Federal. A SPU conta com  27 superintendências, uma em cada estado e outra no Distrito Federal, que colaboram na gestão desses imóveis.

A notícia da nomeação de Cassandra foi festejada na Câmara de Santos. Seu ex-colega de bancada, Adilson Júnior (PT), teve aprovado na sessão de ontem um voto de congratulações à ex-vereadora.

Marcus De Rosis (PMDB), que travou inúmeros debates com Cassandra, por ter sido líder do Governo João Paulo Tavares Papa (PMDB), a quem ela fazia oposição, foi um dos que mais comemoraram a indicação. “Ela é uma pessoa especial. Como parlamentar, teve atuação exemplar. Como oposição, sempre estava disposta a apresentar soluções para os problemas da Cidade”. No entendimento de De Rosis, “a nomeação de Cassandra na SPU significa competência e probidade”.

O vereador Manoel Constantino (PMDB), que há mais de 20 anos luta pelo fim da cobrança da taxa de laudêmio, destacou o fato que pelo histórico de lutas por moradias populares de Cassandra, ela terá olhos atentos à regularização de áreas da União no Município para a destinação desses espaços à Habitação voltada a moradores de baixa renda.
Especificamente sobre a cobrança do laudêmio, Constantino acredita que ela cairá até por força das ações que tramitam na Justiça.

Histórico

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) completou, no último dia 30 de janeiro, 159 anos de atividades. O órgão foi o responsável pelo ordenamento fundiário da União com um caráter prioritário na arrecadação de receitas patrimoniais.

Mais recentemente, a SPU  tem sua atuação voltada ao atendimento da função social da propriedade da União, traçando diretrizes para o apoio aos programas de Governo, seja nas áreas de infraestrutura, de habitação de interesse social ou de apoio à administração pública nas suas mais diversas vertentes.