Eleições: 'conexão Cubatão-Praia Grande' é investigada pelo TSE

Cerca de 300 cabos eleitorais, diariamente transportados de Cubatão em quatro ônibus locados e duas vans, com pagamento diário de R$ 40,00, para trabalhar nos 10 últimos dias do 2º turno de Praia Grande, realizando a abordagem de eleitores para a entrega de material gráfico da então candidata Raquel Chini (PSDB) e para propagar informações 'inverídicas' contra o também então candidato Danilo Morgado (PSL). Essa é a base da ação de investigação que tramita na Justiça Eleitoral de Praia Grande - a primeira que denuncia uma espécie de 'conexão' entre dois prefeitos do mesmo partido para eleger uma candidata.

A ação está sob segredo de Justiça, mas foi obtida com exclusividade pelo Diário do Litoral. Segundo o documento formulado pela Coligação Praia Grande para Todos, encabeçada por Morgado, como uma forma de se desvencilhar de eventual fiscalização, todos os trabalhadores de Cubatão embarcavam nos ônibus e vans em dois pontos: o primeiro em frente ao Diretório do PSDB daquele município, na Rua São Paulo, 355, Parque Fernando Jorge; e o segundo na Praça Getúlio Vargas, em frente ao antigo comitê político de um vereador, na Vila Couto, com partida sempre às 9h e retorno após as 18h.

CONEXÃO.

Com fotos dos ônibus e das vans, a denúncia revela que ao chegar em Praia Grande, os líderes de campanha de Raquel Chini abasteciam os veículos de material gráfico e bandeiras e, logo em seguida, direcionavam os cubatenses para bairros da conhecida Zona 3, principalmente os mais afastados.

Ainda conforme a ação, um dos líderes seria apoiador da reeleição do prefeito Ademário de Oliveira (PSDB). Outra seria ligada ao Solidariedade de Cubatão. Dois terceirizados na área da Saúde e um quinto apresentador de duas página na Internet, apoiadoras de Ademário, que seriam investigadas por abuso do poder econômico e uso da comunicação social para auto promoção com financiamento de recursos públicos.

Além desses, um funcionário de carreira de Cubatão teria sido por diversas vezes flagrado em Praia Grande realizando campanha política em horário de expediente com o uso de um megafone. Fotos e nome de todos estão na denúncia.

"O que mais chama atenção é que servidores públicos da Prefeitura Cubatão e funcionários de empresas terceirizadas prestadoras de serviço estejam realizando atos de campanha em pleno horário de expediente, ou seja, em horário administrativo, o que denota que o prefeito Ademário apoia a iniciativa", aponta Morgado.

CÉLULA.

O denunciante afirma que documentos juntados à denúncia comprovariam que os moradores de Cubatão, cooptados por Ademário, em conjunto com o Prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, empreenderam gestão para a criação de uma célula de apoio à candidatura de Raquel Chini. "Mas o que causa grande estranheza é que todo o pessoal colocado na rua não foi lançado em nenhum gasto eleitoral da campanha da Raquel", afirma Morgado.

O denunciante chama a atenção da Justiça Eleitoral sobre as informações juntadas à prestação de contas de Chini, que denotariam flagrante desrespeito com a legislação eleitoral, uma vez que informou um efetivo de 320 pessoas contratadas, no montante de R$ 195.959,30.

"Se dividirmos o valor do gasto apresentado para custo de pessoal pelo total de pessoas contratadas, teremos uma remuneração de R$ 612,37 - abaixo do valor de mercado, se levarmos em consideração recomendações do TSE de pagamento de um salário mínimo por 30 dias de trabalho", informa.

O denunciante completa: "se somarmos os 300 (trezentos) trabalhadores vindos de Cubatão essa conta não fecha". Morgado acredita em indícios de gastos de dinheiro sem origem, sem contabilização e sem passar por conta bancária, pago em espécie, condutas vedadas, além do abuso de poder econômico.

O advogado Marcelo Viela completa que "a ação de investigação tem por objetivo demonstrar o desequilíbrio na disputa eleitoral. Há relatos e provas até de uso de veículos com placas adulteradas para se desvencilhar da fiscalização. A ação é muito robusta, há provas muito contundentes da prática ilegal e com certeza restará demonstrado que o grupo político de Mourão, com a ajuda de Ademário, promoveu abuso do poder econômico com o objetivo de mudar a intenção de votos, conforme mostrava as pesquisas".

Danilo Morgado pediu à Justiça Eleitoral, caso tudo seja comprovado após análise dos documentos e oitivas dos dos líderes contratados, cassação dos registros de Raquel Chini (prefeita eleita) e Ednaldo dos Santos Passos, o Reco (vide-prefeito eleito), tornando-os inelegíveis por oito anos, além do pagamento de multa.

OUTRO LADO.

A Prefeitura de Cubatão afirmou ao Diário que não tem legitimidade para responder aos questionamentos de ações eleitorais, tampouco exerce qualquer vínculo com esse tipo de ação. Afirma desconhecer tal denúncia e que não foi notificada.

O prefeito Alberto Mourão, a prefeita eleita Raquel Chini e o vice-prefeito eleito Ednaldo Passos (Reco) não se manifestaram.