Disputa pela água entre SP e Rio pode parar na Presidência da República

A Presidência da República poderá ter de intervir na disputa pela água entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp. Para o ONS, há risco tanto ao abastecimento na região do Rio Paraíba do Sul quanto ao modelo do sistema elétrico nacional.

Também poderão intervir, segundo Chipp, os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Essa seria uma solução para a resistência da concessionária Companhia Energética de São Paulo (Cesp) à ordem do operador do sistema de aumentar a vazão do reservatório da Usina Hidrelétrica Jaguari.

Além de comprometer, prioritariamente, o abastecimento de água, que deve chegar ao ponto mais crítico em novembro, o diretor-geral do ONS vê na atitude da Cesp uma abertura para que outros concessionários do setor de energia passem a desrespeitar as ordens do operador. Isso, em sua opinião, comprometeria o funcionamento do sistema elétrico.

A Cesp argumenta que, em vez de dar prioridade à geração de energia, como pretende o operador do sistema, a água do Jaguari deve ser usada para o abastecimento humano. A Cesp alega que cumpriu determinação do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), segundo a qual a retirada de mais água da Represa Jaguari afetaria o abastecimento em Santa Isabel, cidade de 53 mil habitantes que capta água do reservatório. A Agência Nacional das Águas (ANA), porém, afirma que a questão é menor e poderia ser resolvida sem a medida da Cesp.

Como consequência da redução de vazão, a geração de energia pela fluminense Light, no Rio Paraíba do Sul, foi reduzida. Do ponto de vista do setor elétrico, no entanto, o fato não teve grandes repercussões, de acordo com Chipp.

Responsável pela operação de geração e transmissão de energia elétrica no País, o ONS afirma que a redução da vazão do Jaguari "causará o esvaziamento dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil antes do fim da estação seca (caso não ocorram chuvas significativas); o colapso do abastecimento de água de cidades situadas a jusante, nos Estados do Rio e São Paulo, até a foz do Paraíba do Sul, e uma redução de cerca de 130 MWmed (megawatt médio) de energia e 150 MW de potência na geração de usinas".

Ainda nesta semana, a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá reunir Light e Cesp, segundo Chipp. Para ele, o ideal seria que o encontro ocorresse hoje, mas ainda não havia data para reunião Da mesma forma, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos informou que o secretário Mauro Arce e o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, conversaram nesta quarta-feira sobre a vazão do Jaguari e sobre a necessidade de uma reunião entre as agências reguladoras de energia e abastecimento e representantes dos Estados de São Paulo, Rio e Minas.

Política

Para o diretor-geral do ONS, o impasse sobre o Rio Jaguari é também de ordem política, o que, em sua opinião, já está atrapalhando a gestão das águas. "Mas acredito que haja bom senso para chegar a um denominador comum", disse. A menção de Chipp à politização do setor elétrico diz respeito ao que seria uma disputa entre o governo estadual paulista, liderado pelo PSDB, e o governo federal, do PT.