Dilma tem dois pedidos de impeachment abertos contra ela, um deles de Bolsonaro

Às vésperas das manifestações que prometem levar milhares às ruas do País para protestar contra o governo e pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a petista já tem dois pedidos de impeachment abertos contra ela. Um vindo da sociedade civil, assinado por Walter Marcelo dos Santos, e outro do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), apresentado na quarta-feira, 11.

Outros 17 pedidos já foram apresentados contra ela desde que assumiu o cargo, em 2011. Todos foram arquivados. O número total é maior que o registrado nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que ficou no poder de 1995 a 2002, e teve registrados contra ele 17 pedidos. Mas a petista está ainda bem atrás do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que com o boom durante o período das denúncias do mensalão, chegou a 34 pedidos nos seus dois mandatos - de 2003 a 2010.

Logo no primeiro item de considerações do pedido de impeachment que protocolou, Bolsonaro já faz uma deferência à ditadura militar. "A história recente da democracia brasileira, garantida durante a necessária intervenção dos governos militares e mantida pelo livre exercício político dos representantes eleitos do povo, registra a destituição de um mandatário do Poder Executivo por crime de responsabilidade."

Na sequência ele apresenta itens de argumentação de que o caso Collor tinha menor gravidade que a situação de Dilma, acusando-a de "evidente estelionato eleitoral e recorrentes atos de improbidade administrativa". O pedido diz ainda que a presidente está vinculada ao partido que está há 12 anos no poder com a "compra da fidelidade de aliados" no Legislativo e com "programas sociais que escravizam e corrompem o eleitor". Bolsonaro acusa a presidente Dilma de incompetência e leniência ao permitir a "malversação de recursos públicos" no escândalo de corrupção da Petrobrás.

Todos os pedidos para Lula e FHC foram arquivados pela presidência da Câmara, ou seja, não chegaram a ser apreciados pelo Congresso Nacional. No caso de Dilma, segundo constam das informações fornecidas à reportagem pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 17 foram arquivados e dois estão em processamento - são analisados atualmente pelo núcleo jurídico da presidência da Câmara.

O deputado Paulinho (SD-SP) promete levar o número de Dilma para 20, ao ter lançado também nesta última semana uma campanha do Solidariedade para recolher 100 mil assinaturas em uma solicitação popular de impeachment da presidente. Tal feito seria inédito, já que todos os pedidos protocolados até hoje foram feitos por indivíduos, parlamentares ou grupos pequenos de pessoas. Entre os pedidos feitos por políticos, Dilma teve esse último do Bolsonaro e um, feito em 2014, pelo então senador Mário Couto (PSDB-PA). Ela também foi alvo do pedido protocolado por Matheus Sathler, em 2014, que foi candidato a deputado federal pelo PSDB no Distrito Federal. Os demais pedidos são de "cidadãos". Um único cidadão, o advogado Luis Carlos Crema, é responsável por cinco pedidos contra Dilma. Dos 19 pedidos de impeachment contra a petista, cinco são deste segundo mandato e 14 registrados de 2012 a 2014.