Política

Dilma Rousseff prorroga trabalhos da comissão da verdade

A Comissão Nacional da Verdade investiga crimes políticos cometidos por agentes do Estado entre 1946 e 1988

Pedro Henrique Fonseca

Publicado em 14/05/2013 às 20:51

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A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira prorrogar até dezembro de 2014 os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes políticos cometidos por agentes do Estado entre 1946 e 1988. Instalado há um ano, que se completa nesta quarta, 15, o grupo atuaria, a princípio, por dois anos e encerraria sua pesquisa em maio do ano que vem.

Em encontro no fim da tarde no Palácio do Planalto com cinco dos seis membros da comissão, Dilma disse ter recebido pedidos de entidades estudantis para prorrogar as investigações. A presidente também demonstrou satisfação com a nova etapa dos trabalhos do grupo, com o início dos interrogatórios de militares envolvidos com a máquina da repressão. Ela disse que se "impressionou" com o depoimento à comissão, na última sexta-feira, 10, do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou um dos principais centros de repressão política e tortura do País nos anos 1970, o DOI-Codi de São Paulo. Os membros da comissão aproveitaram para mostrar a Dilma detalhes do interrogatório de Ustra.

A avaliação da presidente é que a "publicidade" dos depoimentos de agentes influentes como Ustra é importante para o esclarecimento do que ocorreu nos porões da ditadura. À comissão, Ustra, um torturador reconhecido pela Justiça de São Paulo desde 2008, tentou reduzir o impacto das perguntas sobre as mortes e torturas que lhe são atribuídas, muitas delas reconhecidas pelos tribunais, usando a estratégia midiática de atacar a trajetória de Dilma em grupos guerrilheiros. Não há registros de que Dilma tenha sido investigada pelo torturador na época ou tenha ficado presa em unidades chefiadas por ele.

Relatório

No encontro desta terça, os integrantes da comissão anteciparam para a presidente resultados de um levantamento dos primeiros doze meses de trabalho, que será apresentado ao público no próximo dia 21. "Vai haver surpresa", disse Paulo Sérgio Pinheiro, atual coordenador do grupo. "Vamos oferecer informações concretas." A comissão divulgará um levantamento "quantitativo" e "qualitativo" com informações obtidas por 14 grupos internos de trabalho.

Pinheiro avaliou que o novo prazo da comissão permitirá ouvir um número maior de agentes da repressão e uma análise da grande quantidade de documentos oficiais sobre o período militar obtidos pelo grupo. Ele ressaltou que a comissão irá manter o esforço investigativo atual, como se não tivesse à disposição mais seis meses. Pinheiro observou que na Argentina a comissão montada para investigar crimes da ditadura ocorrida entre 1976 e 1983 durou nove meses. Ele próprio chegou a sugerir um ano de trabalho.

Dilma disse ter recebido pedidos de entidades estudantis para prorrogar as investigações (Foto: Divulgação)

Diálogo

Um dos entraves das investigações do grupo é a negativa das Forças Armadas em abrir os arquivos secretos dos três centros de inteligência - Cenimar (Marinha), Ciex (Exército) e Cisa (Aeronáutica). Em tom diplomático, Pinheiro disse que existe um "diálogo construtivo" com os militares. "É importante dizer que pela primeira vez em 40 anos uma comissão dialoga com os comandos."

Ele destaca que a comissão já conseguiu ultrapassar a fase em que os militares insistiam que os arquivos tinham sido queimados - uma inverdade anunciada à exaustão nas últimas duas décadas. "É claro que refutamos a base legal de que todos os documentos foram queimados. Ultrapassamos esse debate legal e caminhamos para o diálogo." A uma pergunta sobre os documentos relativos à morte de guerrilheiros no Araguaia e nas cidades, no começo dos anos 1970, a parte mais importante do acervo das Forças Armadas, Pinheiro respondeu que, nos últimos meses, os militares atenderam a "várias demandas precisas de documentos".

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