Dilma intensifica agenda de viagens, programando série de inaugurações

Na corrida contra o relógio, a presidente Dilma Rousseff decidiu intensificar a agenda de viagens Brasil afora, programando uma série de inaugurações para os próximos dias no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Com as limitações impostas pela legislação eleitoral, serão suspensos a partir da próxima semana o programa radiofônico "Café com a Presidenta" e a coluna semanal "Conversa com a Presidenta", distribuída atualmente a 213 jornais.

A partir de 5 de julho, Dilma não poderá comparecer a inaugurações de obras públicas, realizar publicidade institucional nem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito - salvo se se tratar de matéria urgente e relevante, devidamente reconhecida pela Justiça Eleitoral.

As condutas vedadas foram estabelecidas pela Lei das Eleições, de 1997, com o objetivo de tentar garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e não permitir que atuais ocupantes de cargos usem a máquina administrativa para fazer autopromoção ou para favorecer aliados.

Ao procurar discursos da presidente usando o site de buscas Google, a reportagem foi informada de que estava o "conteúdo temporariamente fora do ar em cumprimento à Lei Eleitoral".

Questionada sobre a atualização da conta pessoal da presidente no microblog Twitter, a manutenção da página oficial do Palácio do Planalto no Facebook e o "sumiço" de discursos de Dilma, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que está consultando a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o assunto.

Nesta terça, 1º, a presidente cumprirá uma maratona de três eventos públicos, iniciada com a inauguração do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, seguida pela cerimônia na sede de Petrobrás de comemoração de 500 mil barris diários de petróleo do pré-sal e encerrada no Palácio do Planalto às 17h, com o lançamento do programa "Brasil de Todas as Telas", que engloba um conjunto de medidas para beneficiar o setor audiovisual.

Nesta quarta, 2, vai ao Espírito Santo entregar unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em Vila Velha e prestigiar a formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), programas considerados carros-chefe de sua campanha pela reeleição. No Distrito Federal, também serão entregues moradias do Minha Casa e em Porto Alegre inaugura um hospital.

Cartilha

Para orientar os servidores públicos federais, a AGU elaborou novamente uma cartilha com instruções sobre o que é permitido e o que é proibido na época da campanha eleitoral.

O governo também realizou dois seminários neste ano para orientar assessores de imprensa sobre a atuação na época de campanha eleitoral. Um dos objetivos é evitar que uma ação institucional seja confundida com ação política.

A assessora de um ministério foi processada e condenada a pagar multa de R$ 10 mil após publicar na página da pasta respostas a críticas veiculadas pelo PSDB durante a campanha eleitoral de 2010.

Entre as demais vedações fixadas pela lei eleitoral, estão a proibição de agentes públicos realizarem transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios e dos Estados aos municípios. Estão fora dessa vedação as transferências destinadas a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Também estão vedadas as revisões gerais das remunerações dos servidores públicos que excedam a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. O descumprimento das regras pode levar o responsável a ser punido com multa. Além disso, o candidato beneficiado pela conduta poderá ter o seu registro cassado pela Justiça Eleitoral.