Dilma começa 2013 com desafios na economia e área social

A presidenta Dilma Rousseff completou metade de seu mandato com 78% de popularidade, mas começa 2013 com o desafio de conter a desaceleração da economia, pôr em prática o pacote de melhorias na infraestrutura e logística, além de ampliar o alcance dos programas sociais para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

Em 2012, o Brasil atingiu o menor índice de desemprego da história (1,7 milhão de postos de trabalho gerados até outubro) e cerca de 4 milhões desde o começo do governo Dilma. O fortalecimento do emprego e do mercado interno deverá ser mantido como estratégia do governo para continuar a enfrentar a crise econômica em 2013. Depois do crescimento de 2,7% em 2011,  a economia brasileira deve alcançar apenas 1% em 2012.

Ao longo do ano, a área econômica apostou em medidas de desoneração, tanto para o setor produtivo quanto para os consumidores, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prorrogada mais de uma vez.

Na área de infraestrutura, no segundo semestre Dilma lançou um pacote de concessões para o setor de logística – com investimentos de R$ 133 bilhões em 15,7 mil quilômetros de rodovias e ferrovias,  para o setor elétrico – que vão resultar na redução de tarifas de energia para os consumidores. Também foram divulgadas medidas para a modernização de portos e aeroportos.

Além do pacote de concessões, em 2012, segundo números do governo, 38,5% das obras e ações de grande complexidade da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas, com R$ 272,7 bilhões executados até agora. No entanto, obras importante para o país, como as dos estádios para a Copa da Confederações e Copa do Mundo não foram concluídas no tempo previsto.

No combate à pobreza –  principal meta de seu governo, segundo palavras da própria presidenta – os números foram positivos em 2102, mas ainda restam 3,4% da população do país na extrema pobreza, cerca de R$ 6,5 milhões de brasileiros. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado no fim de dezembro, mostrou que a criação do Programa Brasil Carinhoso, um braço do Brasil sem Miséria voltado a crianças de até seis anos, alcançou bons resultados na retirada de brasileiros da faixa de extrema pobreza, principalmente nessa faixa etária.

O desafio da presidenta na área social para a próxima metade de seu mandato será manter o ritmo de ações e conseguir atingir todas as famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ipea, se o Brasil Carinhoso tivesse sido implementado em 2011, a taxa de pobreza extrema poderia ter caído para 0,8% da população, muito abaixo dos 3,4% calculado pelo instituto.

No Congresso Nacional, depois de 2012 com relação delicada e pelo menos uma grande derrota, a primeira tarefa do governo será aprovar o Orçamento de 2013, que não foi votado no fim de dezembro e só irá a plenário dia 5 de fevereiro.

O clima político tenso em alguns momentos – com a abertura da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira e as convocações de ministros para depor em comissões – não chegou a prejudicar consideravelmente as votações de interesse do governo.

Na lista de projetos que passaram pelo Congresso, estão medidas provisórias como a que criou a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a que que tratou da renovação das concessões de empresas do setor elétrico e da redução em 20% na conta de luz, além dos os projetos de reajuste salarial do funcionalismo público federal, da distribuição dos royalties do petróleo, a Lei Geral da Copa, a reserva de cotas sociais e raciais nas universidades públicas e a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e para a área da saúde.

A grande derrota foi o Código Florestal, que dividiu a base aliada e foi aprovado conforme interesses da bancada ruralista, contrariando a proposta defendida pelo Executivo e flexibilizando a legislação ambiental brasileira.