Deputados da bancada da bala criticam decreto que tira poder de militares

Deputados que integram a chamada bancada da bala, formada por parlamentares ligados às polícias militar e civil e às Forças Armadas, usaram uma sessão solene em homenagem aos 70 anos do encerramento da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial para criticar a decisão da presidente Dilma Rousseff de ter assinado um decreto que tira poder dos comandantes militares.

Na tribuna, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que é capitão da reserva do Exército, chamou o decreto de "desfaçatez" e disse que ele complementa o objetivo da Comissão Nacional da Verdade, que "sempre foi mudar a história do Brasil". "A guerra hoje nos parece muito mais difícil porque o inimigo está no meio de nós", disse. Bolsonaro afirmou ainda que pretende apresentar ainda hoje um projeto de decreto legislativo para sustar o efeito do decreto presidencial.

Bolsonaro ironizou e disse que o "presente" dado pela presidente por causa da semana da Independência aos militares é inaceitável. "Não posso admitir 'o presente' para as Forças Armadas que foi dado por meio deste decreto, onde nas entrelinhas revoga o regulamento das escolas e centros de formação de aperfeiçoamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica", disse.

Na quinta-feira da semana passada, Dilma assinou decreto 8.515, que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e até nomeação de capelães militares, entre outros. Hoje, estes atos são assinados pelos comandantes militares.

Na tribuna, Bolsonaro aproveitou para fazer críticas à ausência do ministro da Defesa, Jaques Wagner, na solenidade e disse que Dilma não deveria repassar mais atribuições para ele. "A senhora Presidenta da República, chefa suprema das Forças Armadas, não pode continuar se metendo no que dá dando certo", afirmou.

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que é coronel da Polícia Militar, também criticou o decreto e o ministro Jaques Wagner. "Se o decreto ficasse apenas nas medidas administrativas, eu até concordaria, mas ele revoga as atribuições e competência dos comandantes", disse. Segundo ele, é um erro "jogar a competência para o ministro da Defesa, que entende de militarismo que nem cavalo de tocar peão".

Fraga também disse temer que o decreto mude os currículos escolares e passe a agradar "somente quem está no poder". "Nós sabemos qual é a ideologia desse povo, portanto, fica aqui um alerta. Nosso receio é que venha mudança nos currículos nas nossas escolas militares, o que evidentemente só vai agradar a esse povo que está no poder."

Segundo ele, Dilma poderia "começar a retomar as rédeas do País valorizando os militares", disse. "Eu lembro que antigamente o sonho de todo jovem brasileiro era ser oficial das Forças Armadas. Hoje eu fico imaginando como está o nível salarial da tropa e isso é puro revanchismo", afirmou.

O deputado disse ainda que o governo tem sorte porque a disciplina dos comandantes impede que eles tomem o poder. "É a sorte dessa quadrilha que está ai", afirmou.