Deputados da Baixada Santista estão entre os 'gazeteiros' da Câmara

Gazeteiro é aquele aluno que costuma ‘bolar’ aula. Pois bem, segundo revelou recentemente o site Congresso em Foco, apenas 8% dos 513 deputados compareceram a todas as sessões reservadas à votação na Câmara no primeiro semestre da nova legislatura. Todos os deputados eleitos pela Baixada Santista – Beto Mansur  e Marcelo Squassoni (PRB), João Paulo Tavares Papa e Bruno Covas (PSDB) - estão na turma dos 469 gazeteiros. 

Entre 1º de fevereiro e 17 de julho, a presença dos parlamentares só foi exigida em 67 dias. Ainda assim, somente 44 deputados participaram de todas as sessões deliberativas. Entre eles, 20 são calouros na Casa e exercem o primeiro mandato federal. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco, baseado em registros oficiais da Câmara.

Entre os campeões da assiduidade no primeiro semestre da atual legislatura, quatro tiveram 100% de presença nos quatro anos da legislatura passada. Tiririca (PR-SP); Carlos Manato (SD-ES); Lincoln Portela (PR-MG) e Pedro Chaves (PMDB-GO). Eles não faltaram a sequer uma sessão nos últimos quatro anos e mantiveram o desempenho no começo do atual mandato.

Detalhe: caso compareça a todos os dias de votação até setembro, Manato completará a impressionante marca de dez anos sem ter uma única falta na Casa. O capixaba registrou presença nas duas últimas legislaturas. Sua última ausência ocorreu em setembro de 2005, quando seu pai faleceu. O deputado, que se define como um “caxias”, afirma que seus colegas mais faltosos freiam a produtividade legislativa, já que algumas sessões não reúnem quórum suficiente para as deliberações.

E na legislatura passada?

Na última legislatura - fevereiro de 2011 e dezembro de 2014 – os deputados federais acumularam 37 mil faltas. E na turma dos deputados gazeteiros, estavam os quatro da região da Baixada Santista – Protógenes Queiroz (PC do B); Beto Mansur (PRB); Alberto Mourão (PSDB) e Márcio França (PSB) – esses dois últimos hoje prefeito de Praia Grande e vice-governador de São Paulo, respectivamente. 

O Delegado Protógenes seria o primeiro reprovado em faltas se estivesse nos bancos escolares. Das 393 sessões, o delegado faltou a 141 delas. Ou melhor, apontou somente 64.1% de presença. E ele conseguiu justificar todas. Pelas regras da Câmara, falta justificada não implica desconto de salário, nem ameaça o deputado com a perda do mandato.

Depois do delegado, o que mais gostava de dar uma ‘escapadinha’ da Câmara era o deputado Beto Mansur (que atualmente ocupa o cargo de 1º secretário da Mesa) e que faltou 122 vezes (69% de presença). Mansur conseguiu justificar 110. Doze ele não conseguiu convencer a Casa.

Com menos tempo como deputados em função de disputas eleitorais, Alberto Mourão e Márcio França teriam que ter comparecido em 181 e 238 sessões respectivamente. No entanto, ambos faltaram bastante. Mourão se ausentou em 63 (65,2 % de presença) e França em 67 (71,8% de presença). O primeiro deixou seis sem justificativas e o segundo deixou duas.

Trabalhador

A Constituição prevê a cassação do parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões em que o comparecimento é exigido. Das 37 mil faltas computadas na última legislatura, 2,7 mil ficaram sem justificativa. Nesse período (fevereiro de 2011 a dezembro de 2014), a Revista revela que o calendário registrou, aproximadamente, 990 dias úteis para o trabalhador brasileiro e apenas 393 dias para os deputados federais. Enquanto os deputados da região perdiam tempo em justificar suas ausências, o deputado Tiririca (PR) já dava exemplo e obteve 100% de presença. Junto com o popular deputado, outros 10 compareceram em todas as sessões.

A publicação informa ainda que exatos 93 parlamentares faltaram o equivalente a um ano de mandato e que, na maioria dos casos, os salários dos políticos sequer foram descontados, diferentemente do que ocorre com o trabalhador comum, aquele que teve que comparecer mais do dobro de vezes ao serviço.      

Confira os 44 deputados federais com 100% de presença:

1.   Afonso Hamm (PP-RS)
2.   Alan Rick (PRB-AC)
3.   Antonio Brito (PTB-BA)
4.   Artur Bisneto (PSDB-AM)
5.   Beto Faro (PT-PA)
6.   Bohn Gass (PT-RS)
7.   Carlos Gaguim (PMDB-TO)
8.   Carlos Manato (SD-ES)
9.   Chico Alencar (Psol-RJ)
10.  Chico D’Angelo (PT-RJ)
11.  Chico Lopes (PCdoB-CE)
12.  Christiane Yared (PTN-PR)
13.  Conceição Sampaio (PP-AM)
14. Delegado Eder Mauro (PSD-PA)
15. Delegado Edson (PTN-MG)
16.  Dimas Fabiano (PP-MG)
17.   Eduardo Cury (PSDB-SP)
18. Flavinho (PSB-SP)
19.  Glauber (PSB-RJ)
20. Hermes Frangão (PMDB-PR)
21. Hissa Abrahão (PPS-AM)
22.  João Derly (PCdoB-RS)
23.  José Stedile (PSB-RS)
24. Lázaro Botelho (PP-TO)
25. Leônidas Cristino (Pros-CE)
26. Lincoln Portela (PR-MG)
27.  Luiz Couto (PT-PB)
28. Marcio Alvino (PR-SP)
29. Marcos Rotta (PMDB-AM)
30. Miguel Haddad (PSDB-SP)
31. Miguel Lombardi (PR-SP)
32. Miro Teixeira (Pros-RJ)
33. Nilson Pinto (PSDB-PA)
34. Odelmo Leão (PP-MG)
35. Orlando Silva (PCdoB-SP)
36. Pedro Chaves (PMDB-GO)
37.  Professor Victório Galli (PSC-MT)
38. Ronaldo Fonseca (Pros-DF)
39. Ronaldo Martins (PRB-CE)
40. Roney Nemer (PMDB-DF)
41.  Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
42. Tenente Lúcio (PSB-MG)
43.  Tiririca (PR-SP)
44.  Weliton Prado (PT-MG)