Deputados começam a analisar emendas ao projeto de desoneração

Depois de quase duas horas reunidos, líderes da base aliada estão confiantes que conseguirão derrubar as 26 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 863/15 da desoneração. “Preservar a espinha dorsal do PL é o que é fundamental para o governo. Já negociamos à exaustão e precisamos encerrar essa discussão e a votação dessa matéria”, afirmou José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

Guimarães alertou que alguns destaques modificam totalmente o texto-base aprovado ontem (24) pelo plenário. “Tem destaques do DEM, por exemplo, que acabam com o texto. Nem deveriam ter sido aceitos”, protestou o parlamentar.

Os deputados começaram a apreciar as propostas de mudanças há pouco, em plenário. A expectativa do governo é concluir a votação ainda hoje (25). O texto-base da desoneração foi aprovado nesta madrugada por 253 votos a favor, 144 contra 144 e uma abstenção.

A proposta original defendida pelo governo como uma das estratégias para o ajuste fiscal, reduzia as desonerações das folhas de pagamento de 56 segmentos da economia que receberam o incentivo desde 2011. A ideia era aumentar a alíquota sobre a receita bruta, ou seja, o faturamento, de 1% para 2,5% para a indústria e de 2% para 4,5% para serviços. O relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), criou excepcionalidades, com alíquotas intermediárias, para os setores de comunicação social, call centers, transportes e calçados.

“Foram feitas duas alterações. Uma foi a manutenção da atual alíquota de 1% para produtos da cesta básica e foi incluído o setor calçadista. A cesta básica é a única que não tem qualquer reoneração”, explicou Picciani. Segundo ele, todos os outros segmentos terão uma reoneração parcial ou a reoneração total, proposta pelo governo.

“O governo vai recompor acima de R$ 10 bilhões com o texto aprovado, portanto mantendo mais de 80% do que era a meta do projeto, que era de R$ 12,4 bilhões”, explicou o relator, que acredita na derrubada de todos os destaques.