Cortes nas despesas do governo devem ficar acima de R$ 22 bi

A presidente Dilma Rousseff prepara um corte superior a R$ 22 bilhões nas despesas do governo como forma de evitar o agravamento da crise. O anúncio será feito nesta segunda-feira (14).

O valor equivale a 1,5% da proposta orçamentária para 2016 enviada pelo governo ao Congresso.

Segundo a reportagem apurou, o governo também vai propor aumento de impostos e redução de subsídios e isenções fiscais, componentes centrais da política econômica do primeiro mandato da petista.

O anúncio, que foi objeto de reuniões durante o fim de semana e será amarrado após um encontro final de ministros na manhã desta segunda, é a primeira resposta do Palácio do Planalto às cobranças do mercado financeiro por ter enviado ao Congresso um Orçamento com deficit de R$ 30,5 bilhões para 2016.

A medida, da qual Dilma depois recuou ao prometer um superavit primário (economia para reduzir a dívida pública) de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), levou a agência Standard & Poor's a tirar o selo de bom pagador do país no dia 9, agravando ainda mais a crise que paralisa o governo.

"A linha é austeridade extrema, cortar até o osso", disse um ministro sob a condição de anonimato.

Ações

O primeiro anúncio irá falar sobre a venda de terrenos e imóveis, a realização de leilões de apartamentos funcionais, revisão de contratos, diminuição de secretarias e diretorias e, ainda, redução de cargos comissionados.

Em outra ponta, falará também sobre redução de despesas obrigatórias (90% do que o governo gasta), como gastos com a Previdência e funcionalismo público, medidas que dependem de aprovação do Congresso, instituição hoje conflagrada.

Não por acaso, o pacote será mostrado para os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes do anúncio.

O Planalto não quer correr o risco de ver as medidas serem bombardeadas pelos condutores do processo legislativo a que parte delas será submetida.

Para cobrir o deficit e chegar aos 0,7% de superavit primário prometido, equivalentes a cerca de R$ 45 bilhões, essas medidas adicionais serão necessárias.

Conforme auxiliares presidenciais, o corte de gastos pode chegar a R$ 25 bilhões, dependendo do desenho que Dilma adotar. O valor é o mesmo defendido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) antes do envio do Orçamento, em 31 de agosto.

Cortes mais profundos atingem mais programas sociais, o que deverá aumentar o fosso entre Dilma e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que é crítico do ajuste.

Na semana passada, quando o Brasil teve sua nota rebaixada, Lula fez críticas ao corte de programas sociais como forma de responder à crise econômica e espezinhou a Standard & Poor's -a mesma empresa que havia dado o chamado grau de investimento ao Brasil em 2008, quando o então presidente Lula disse viver "um momento mágico".

Sem tempo

A reforma ministerial, outra frente no esforço de Dilma para tentar debelar a crise, deve ficar apenas para a semana que vem. Isso porque a presidente ainda não teve tempo para conversar com todos os ministros cotados para deixar a Esplanada.

A ideia é cortar dez das 39 pastas, mas algumas podem meramente perder o status de ministério.