Comissão da Presidência abre processo contra Duque

Após os novos desdobramentos da Operação Lava Jato, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta quarta-feira, 19, abrir processo contra o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, apontado por um delatores como o elo na Petrobras com as empreiteiras.

De acordo com o presidente da comissão, Américo Lacombe, a defesa de Duque terá 10 dias para prestar os esclarecimentos solicitados. O ex-diretor nega participação no esquema de corrupção.

A Comissão de Ética da Presidência já tinha aberto processos contra o ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró e o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Nenhum dos casos foi julgado pelo colegiado até hoje - a próxima reunião está marcada para o dia 15 de dezembro.

"Fui juiz a vida toda, nunca fiz prejulgamentos. A primeira coisa que a gente tem de fazer é ler o processo", disse Lacombe. "A comissão vai fazer alguma coisa, claro, vamos abrir processo, vamos investigar, mas não vou fazer prejulgamento. O que sai no jornal não é prova, é notícia. Tudo tem de ser bem ponderado, claro", disse Lacombe.

Questionado sobre como via as novas revelações da Lava Jato, Lacombe ironizou: "Não vejo nada. Eu não li processo. Ele (Duque) vai ter de se defender, evidente. Não vou intimá-lo, ele que se defenda."

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, dois executivos de construtoras presos sob suspeita de integrar um esquema de corrupção em contratos com a Petrobras afirmaram em depoimentos à Polícia Federal que pagaram propina aos ex-diretores da estatal Renato Duque e Paulo Roberto Costa e ao doleiro Alberto Youssef, alvos da Operação Lava Jato.

"A Petrobras tem colaborado com a investigação, já mandou alguma coisa", disse Lacombe, sem detalhar quais as informações a empresa encaminhou. A Comissão de Ética também vai pedir novos esclarecimentos à Petrobras envolvendo a atuação de Duque na empresa.

Prazo

De acordo com o conselheiro Horácio Raymundo de Senna Pires, relator do processo contra Paulo Roberto Costa, a análise do caso pela Comissão de Ética Pública da Presidência não está vinculada à conclusão do trabalho da Polícia Federal.

"Não precisamos esperar. A esfera ética é diferente da esfera penal", disse o conselheiro. Lacombe também informou que a comissão pedirá ao juiz federal Sérgio Moro o envio da cópia do depoimento de Paulo Roberto Costa à Justiça. Como os ex-diretores já deixaram a empresa, a punição cabível a eles no âmbito da comissão é a censura ética, que funciona como uma "mancha" no currículo.