Combate ao contrabando melhorou mas precisa ser aperfeiçoado, diz Cardozo

Balanço divulgado hoje (28) pelo Ministério da Justiça mostra que entre 2010 e 2015, as ações contra o contrabando e descaminho prenderam, em operações como a Sentinela e a Ágata, mais de 10,3 mil pessoas e 711 termos circunstanciados foram registrados. No mesmo período, foram apreendidos 10,38 milhões de pacotes de cigarro, 748 mil produtos farmacêuticos e medicamentos, 1.477 armas de fogo, ao menos 168 mil munições e 6,6 mil veículos foram recuperados.

Os dados mostram que o número de inquéritos instaurados para investigar a prática de contrabando e descaminho cresceu mais de quatro vezes entre 2010 e 2014, passando de 1.109 para 4.692, respectivamente. O levantamento mostra que entre 2011 e 2015 foram promovidas pela Polícia Federal 69 operações para coibir esses crimes, resultando na prisão de 597 pessoas.

Apesar do crescimento expressivo das ações de combate ao contrabando e descaminho na última década, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que o Brasil precisa aperfeiçoar os instrumentos e as ações de segurança para impedir que produtos entrem de forma ilegal no país.

“Temos intensificado as ações por meio do Plano de Fronteira. Mas temos absoluta clareza de que é necessário aperfeiçoar o que estamos fazendo. Se olharmos os números relativamente ao que tem sido feito vemos que os resultado são impactantes e impressionantes”, disse Cardozo.

O combate ao contrabando também conseguiu apreender mais de 442 mil produtos eletrônicos, entre máquinas fotográficas, celulares e similares.

O ministro lembrou que o país tem 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e mais de 8 mil quilômetros de fronteira marítima. Acrescentou que para conseguir que fiscalizar toda essa área é preciso ainda mais coordenação entre as forças de segurança e também estabelecer um diálogo maior com os países vizinhos.

Nos últimos meses, segundo Cardozo, tem ocorrido reuniões com as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério da Defesa e da Receita Federal para aperfeiçoar o Plano de Fronteira.

“Isso vai na linha de que forma podemos aumentar a fiscalização. Com a vastidão de fronteiras que temos no Brasil só se enfrenta o problema do contrabando com trabalho de inteligência. Para isso, já compramos no ano passado cinco escanes veiculares completos para a PRF e vamos comprar mais, este ano, para, inclusive, fazer doações para os estados de fronteira”, disse o ministro.

De acordo com Cardozo, além dos aparelhos que permitem fazer um “raio-X” de veículos, estão sendo comprados veículos aéreos não tripulados, conhecidos como vants, para ampliar a capacidade de fiscalização das forças de segurança que atuam nas fronteiras.