Com meta de 12 milhões de vagas, Dilma lança segunda fase do Pronatec

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, 18, a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com uma meta de 12 milhões de vagas, distribuídas em 220 cursos técnicos e em 646 cursos de qualificação, a ser cumprida de 2015 até 2018. O programa é considerado pelo Palácio do Planalto uma das principais plataformas da campanha de reeleição da presidente.

"Nós falamos em 12 milhões (meta da segunda etapa do Pronatec) com a certeza de que esse número é viável. É viável porque nós demonstramos ao longo desse período e construímos a nossa curva de aprendizado. Nós, hoje, sabemos como se faz. Nós, hoje, podemos melhorar muito o Pronatec", afirmou Dilma, numa resposta velada ao candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Aécio tem defendido a expansão e o aprimoramento de programas do PT na área de educação, como o Pronatec e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Com o Pronatec, Dilma tenta consolidar uma marca de sua gestão na área de educação, assim como o ProUni foi utilizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o eleitorado jovem.

O foco do programa é qualificar mão de obra para o mercado de trabalho, aumentando o número de vagas de educação profissional oferecidas em institutos federais, escolas técnicas vinculadas a universidades federais, redes estaduais e o Sistema S. "Como o Brasil nunca tinha feito um programa de ensino técnico e de qualificação profissional dessa envergadura, nós fomos aprendendo pelo caminho com os alunos, com os professores e com todas as instituições parceiras", disse Dilma.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), uma das novidades do Pronatec 2.0 é a regulamentação do "itinerário formativo", que permitirá o aproveitamento de conhecimento adquirido em um curso de formação profissional na carga curricular. Dessa forma, um aluno que fizer um curso de qualificação profissional de eletricista de rede poderá aproveitar os créditos quando se inscrever em um curso de técnica em eletrotécnica, por exemplo.

De acordo com o ministro da Educação, Henrique Paim, a próxima etapa do Pronatec irá ofertar uma maior quantidade de cursos voltados para a formação empreendedora. "Nós precisamos dar continuidade a esse processo, com novos desafios pela frente: expansão das matrículas e valorização da trajetória de formação profissional", afirmou Paim.

Investimento

Em 2014, o governo pretende investir R$ 5,5 bilhões na oferta de cursos técnicos e profissionalizantes por todo o País, um salto de 40% em relação ao que foi gasto no ano passado (R$ 3,9 bilhões). Desde a sua criação, em 2011, foram realizadas mais de 7,4 milhões de matrículas no programa e a meta do governo é atingir oito milhões de vagas até final do ano. O Pronatec vai custar até o final de 2014 cerca de R$ 14 bilhões.

Questionado sobre os gastos com a segunda etapa, Paim respondeu que "provavelmente" o investimento será superior aos R$ 14 bilhões da primeira fase, mas informou que o governo ainda não fechou o número. Aproximadamente 40% das matrículas do Pronatec são de pessoas de baixa renda registradas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. As regiões Sudeste (2,15 milhões) e Nordeste (1,74 milhão) concentram o maior número de matrículas, seguidas pelo Sul (919,6 mil), Centro-Oeste (721,5 mil) e Norte (667,8 mil).