Política

Cid Gomes defende portaria que dificultou acesso ao Fies

A partir de abril de 2015, será exigida uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para obter acesso ao financiamento

Pedro Henrique Fonseca

Publicado em 13/01/2015 às 17:46

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O ministro da Educação, Cid Gomes, defendeu nesta terça-feira, 13, portaria publicada em dezembro do ano passado que dificulta o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa voltado para o financiamento da graduação no ensino superior de alunos de instituições privadas. A partir de abril de 2015, será exigida uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para obter acesso ao financiamento.

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A portaria do MEC também proíbe que o aluno receba simultaneamente recursos do Fies e bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas integrais e parciais para instituições privadas de ensino superior. A exceção ocorre quando se tratar de bolsa parcial e ambos os recursos se destinarem ao mesmo curso, da mesma instituição.

"No ano passado foi feita uma portaria que estabelece um padrão mínimo para o ingresso dos alunos. Acho que está em sintonia com a busca de qualidade de ensino", disse o ministro a jornalistas, depois de participar de coletiva de imprensa para apresentar resultados da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Conforme informou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, as incertezas acerca dos efeitos práticos das medidas do MEC, que alteram o funcionamento do Fies principal impulsionador do crescimento do ensino presencial privado nos últimos anos, têm levado investidores a optar pela venda dos papéis do setor de educação.

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Cid Gomes defendeu a portaria que dificultou o acesso ao Fies (Foto: Agência Brasil)

Questionado sobre a queda nas ações dessas empresas, Cid comentou: "Eu não entendo muito de bolsa, não. Quero trabalhar pela educação, focando na questão da qualidade na educação pública."

Segundo estimativas da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a medida deverá reduzir em 20% o número de jovens beneficiados com as políticas educacionais no setor privado.

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"Está escalado o secretário-executivo (do MEC, Luiz Cláudio Costa) pra tratar (disso). Já teve uma, duas e vai ter a terceira reunião", disse o ministro, sem informar a data.

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