Chioro divulga novas propostas para parcerias de desenvolvimento produtivo

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou hoje (14) o balanço das novas propostas de parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs) para o ano de 2015. Essas parcerias público-privadas têm como objetivo promover a aquisição de medicamentos e equipamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e, segundo o ministro, são fundamentais para diminuir os gastos públicos. Além de transferirem o domínio das tecnologias e do conhecimento aos laboratórios públicos, substituem a importação de produtos estratégicos, de acordo com ele.

A primeira mudança ocorreu ainda ano passado quando, em dezembro, o Ministério da Saúde lançou uma lista de 21 produtos prioritários, para que empresas públicas e privadas apresentassem propostas. Antes disso, eram as empresas que apresentavam propostas ao ministério. Dessa forma, há indicação prévia – no fim de cada ano – sobre quais medicamentos e equipamentos o governo precisa adquirir, e todas as empresas competem em igualdade de condições.

Entre os 21 produtos listados, seis são medicamentos biológicos, produzidos a partir de organismos vivos, e que são a grande aposta para o tratamento de doenças graves como câncer, artrite reumatóide, esclerose múltipla e hepatite C, entre outras. Foram esses produtos que despertaram maior interesse por parte de laboratórios públicos e privados, totalizando 23 das 39 propostas apresentadas até o dia 30 de abril. A lista final dos selecionados será divulgada até dezembro.

Juntos, os medicamentos biológicos movimentam R$ 1,3 bilhão ao ano. Como todos esses produtos são importados, as parcerias têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional.

Outras mudanças são a definição de prazos para apresentação de propostas de transferência tecnológica e o monitoramento contínuo, com análises de relatórios quadrimestrais, apresentados pelas instituições públicas. Foram criadas uma Comissão Técnica de Avaliação e um Comitê Deliberativo para o monitoramento dos projetos, com visitas anuais às unidades fabris, públicas e privadas. O prazo máximo para conclusão do projeto será de dez anos.

Atualmente, há 98 parcerias vigentes, com 27 produtos sendo adquiridos. Todas elas tiveram que se readequar às novas regras. Segundo o ministério, o sistema de PDPs proporcionou, desde 2010,  economia de mais de R$ 2 bilhões para o SUS.