Celebração marcará a 1ª sessão ordinária no Castelinho

Na primeira sessão ordinária após o recesso, os parlamentares poderão manifestar seu entusiasmo em retomar os trabalhos na nova sede. “Será uma sessão ordinária com celebração. Será um momento de trabalho e de festividade, da grandeza desse momento histórico que estamos vivendo na conquista da casa própria”, declarou o presidente da Câmara Municipal, Manoel Constantino dos Santos.

Constantino explicou que, usando das prerrogativas regimentais, será possível fazer algumas alterações no primeiro expediente da primeira sessão ordinária, no Castelinho. No primeiro expediente, em vez de leitura, apresentação e encaminhamento dos trabalhos à Mesa Diretora, os vereadores terão três minutos para manifestar suas boas vindas à casa nova. Os parlamentares poderão fazer suas declarações após a execução dos hinos nacional e da cidade e ao pronunciamento do presidente da Casa de Leis.

Na ordem do dia, está pautado para votação o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnico-financeira com o Santos e Região Convention & Visitors Bureau. A propositura será apreciada em segunda discussão.

Café da manhã

Constantino fez questão de ressaltar que a presidência oferecerá um café da manhã de boas vindas a todos os funcionários da Câmara Municipal, amigos e políticos, a partir das 8 horas desta segunda-feira.

Histórico

A antiga sede do Corpo de Bombeiros dá lugar à Câmara Municipal de Santos, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, no bairro da Vila Nova. Foram três anos de obras e cerca R$ 20 milhões em investimentos para transformar o Castelinho na sede do Legislativo santista.

O Castelinho centralizará todos os gabinetes dos vereadores, dois plenários e o setor administrativo. Até então, as atividades da Câmara eram divididas entre o Palácio José Bonifácio (Paço Municipal), onde as sessões e solenidades eram realizadas, e o prédio anexo da Rua XV de Novembro, 103/109, que abrigava os gabinetes dos vereadores e o setor administrativo. Reunindo todas os setores num único endereço e próprio, o Legislativo economizará R$ 1 milhão ao ano. Só o aluguel do prédio da Rua XV de Novembro custava aos cofres públicos R$ 65 mil por mês, fora os custos de manutenção.

A nova casa da Câmara Municipal de Santos tem 7 mil m² de área construída e gabinetes para abrigar até 28 vereadores. Atualmente, são 17, mas uma emenda à Constituição, aprovada no Congresso, fará esse número ser elevado para 23, em 2013.

Segundo Constantino, atualmente cerca de 260 pessoas trabalham no Legislativo, sendo 133 servidores públicos, 51 assessores parlamentares, servidores alocados da Prefeitura e os vereadores.

Os dois plenários da Casa de Leis têm capacidade de lotação de 120 pessoas cada. São eles: o plenário Oswaldo Carvalho De Rossis (principal), onde serão realizadas as sessões ordinárias, e o plenário Ulysses Guimarães, onde acontecerão as audiências públicas. O Castelinho será a oitava casa da Câmara Municipal, desde a instituição do primeiro Conselho da Vila de Santos, em 1547.