Câmara realiza audiência pública sobre o Portus

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (13), requerimento do deputado João Paulo Papa (SP) para a realização de audiência pública sobre a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade dos Portuários - Portus. A data será definida nos próximos dias.

Em 1° de abril de 2018 foi aplicado reajuste a contribuição paga pelos participantes da ativa. O percentual passou de 9% para 27,75%. Já para  assistidos e pensionistas esse percentual passou de 10% para 28,77%. Uma liminar, no dia 19 de abril, da 10a Vara Cível de Santos, suspendeu o reajuste. Porém, a decisão provisória foi suspensa no dia 12 de maio, após o desembargador Vianna Cotrim, relator da 26 ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitar o efeito suspensivo apresentado pelo Instituto. Essa decisão fez o reajuste voltar a ser aplicado..

A iniciativa do aumento nas contribuições partiu do interventor do Portus, como alternativa para evitar a liquidação do fundo de pensão. Na avaliação de Papa, a Comissão pretende buscar resultados concretos na negociação de acordo.

"As tratativas realizadas até o momento não resultaram em algo que seja justo com aqueles que contribuem ou contribuíram durante uma vida, e hoje se veem diante de um reajuste desproporcional e prejudicial. Precisamos encontrar uma solução que não penalize os trabalhadores, aposentados e pensionistas", afirmou Papa.