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Na contramão do ajuste fiscal, a Câmara dos Deputados anunciou, na última quarta-feira, que vai iniciar a construção do ‘Parlashopping’, um complexo que contemplará vagas de garagem para parlamentares, novos gabinetes, restaurantes e lojas.
As obras custarão R$ 400 milhões e, de acordo com o 1º secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), serão realizadas ‘com dinheiro próprio’, que a Câmara guarda de reservas nos cofres do Tesouro Nacional.
A previsão é de que as obras sejam iniciadas em agosto do ano que vem.
Na tentativa de rebater críticas de que as despesas com a obra iriam de encontro aos esforços do Governo em relação ao ajuste fiscal, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disparou: “vamos fazer no tamanho que a Câmara tem de Orçamento. Esse dinheiro pertence à Câmara. Isso está no nosso Orçamento e pertence a gente. É dinheiro da Câmara dos Deputados”.
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Beto Mansur explicou que a prioridade será a ampliação do Anexo 4 da Câmara para a construção de garagem subterrânea, auditório e novas salas para os deputados trabalharem.
“Nós já iniciamos um processo de construção nosso. Já começamos a autorizar o início da liberação de documentos para o Anexo 4-B e mais cinco andares de garagem subterrânea. Temos previsão de começar a obra em agosto do ano que vem, com dinheiro nosso, de venda da folha de pagamento, que está no Tesouro. São R$ 400 milhões que estão no cofre do Governo”, disse Mansur.
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Para construir o ‘Parlashopping’, a direção da Câmara pretendia inicialmente fazer uma parceria com empresas privadas. A ideia era que elas construíssem toda a infraestrutura e explorassem comercialmente o espaço com o aluguel de salas e lojas.
Mas as construtoras não demonstraram interesse em investir nas obras. Daí a decisão da cúpula da Câmara de desembolsar dos cofres públicos o dinheiro para uma das etapas da reforma, prevista para começar em agosto do ano que vem.
Horas extras
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A Mesa Diretora decidiu ainda reduzir a economia que previa fazer com o pagamento de horas extras de funcionários que acompanham as sessões noturnas de votação da Câmara. Os deputados haviam decidido restringir para 1.726 a quantidade máxima de servidores e secretários parlamentares que poderiam participar das sessões.
Antes, 4,3 mil funcionários participavam das votações, o que gerava um gasto de R$ 1,3 milhão por sessão. Com a restrição, que começou a valer em 16 de setembro, a Câmara pretendia economizar cerca de R$ 800 mil por mês.
De acordo com Beto Mansur, a Mesa Diretora avaliou, porém, que a quantidade de funcionários autorizados a permanecer nas sessões noturnas foi insuficiente. Ele afirmou que o número será elevado para até 2.439. Poderão receber horas extras 900 servidores de diferentes departamentos e até 1.539 secretários parlamentares (3 por gabinete de deputado).
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Segundo ele, em outubro, com a limitação maior, a Câmara gastou R$ 336 mil por sessão com hora extra. Com a redução da economia, passará a gastar R$ 500 mil. “É uma decisão técnica. Chegamos à conclusão de que com o número de funcionários que tínhamos não dava para trabalhar”.