Brasil espera sinalização europeia para fazer oferta de acordo, diz ministro

O Brasil já fechou com os parceiros do Mercosul a oferta que será levada à União Europeia para assinatura de um acordo comercial, e só aguarda a apresentação da contrapartida do bloco europeu, disse hoje (7) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges.

“O objetivo do Brasil é um acordo comum entre os parceiros do Mercosul com a União Europeia. Desde o início, isso foi falado. Os argentinos, os paraguaios e uruguaios caminharam junto com o Brasil, e nós estamos com a oferta praticamente concluída”, acrescentou Borges, após participar da abertura do 33º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex).

Segundo o ministro, isso não eliminaria, porém, a opção – que considera a “pior para todo mundo” – de  ter velocidades diferentes com um único acordo. Não é a linha que o Brasil está adotando, disse ele, lembrando que, do ponto de vista do bloco do Mercosul, a oferta está pronta para ser levada ao bloco europeu. “Estamos aguardando uma sinalização por parte da União Europeia de consulta a seus países”. Isso ainda não foi feito e é uma condição importante para a troca de ofertas, ressaltou Borges, explicado que, como se trata de uma ação voluntária, não há prazos estabelecidos.

Borges admitiu que o Brasil pode adotar maior velocidade de abertura do mercado do que seus parceiros em uma negociação com a União Europeia, caso os sócios do Mercosul não cheguem no mesmo ritmo. “Essa possibilidade sempre existe.” Como exemplo, citou o processo de desgravação tarifária com os países-membros do Acordo do Pacífico, que está muito mais avançado em relação aos demais membros do Mercosul. “No âmbito de acordos do Mercosul com os países vizinhos, o processo de desgravação é muito mais rápido. Ou seja, já operamos no fast track [caminho mais rápido] de desgravação tributária. Isso tem precedentes no caso dos acordos comerciais no âmbito da América Latina." Ele ressaltou que, embora a possibilidade não tenha sido descartada, esse não é o caminho preferencial que o Brasil está buscando.

O ministro defendeu o multilateralismo como elemento fundamental para o fortalecimento da integração comercial com os três grandes parceiros do Brasil, que são a União Europeia, os Estados Unidos e a China, sem esquecer a necessidade de fortalecer também a integração na América Latina. Ele disse que o acordo com a União Europeia possibilitará o surgimento de uma especialização produtiva na base  industrial diversificada do Brasil.  “O Brasil, sem especialização produtiva nas grandes cadeias industriais do mundo não consegue construir vantagens competitivas estruturais”. reforçou Borges. Para ele, o acordo com o bloco europeu é fundamental do ponto de vista de  ganho de escalas.

No caso da parceria estratégica com os Estados Unidos, Borges destacou a necessidade de avançar mais no campo da cooperação técnica, corporativa e tecnológica. Segundo ele, a parceria estratégica com a China consolidou-se por meio de dois instrumentos, o Banco de Desenvolvimento do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e o acordo contingente de reservas.

Para Borges, fortalecer a integração produtiva da América Latina também é desafio. Ele lembrou que o Brasil  tem uma proposta para antecipar os acordos de complementação  econômica com os países da Aliança Pacífico da América do Sul, que prevê que o livre comércio será atingido em 2019. O Brasil defende a redução do prazo para 2016, para ter um acordo que  incorpore também Peru, Colômbia e Chile. O ministro acredita que a integração com os parceiros permitirá ao país dar um novo salto comercial, ampliando a atual corrente de comércio, de US$ 500 bilhões, para cerca de US$ 1 trilhão, nos próximos dez anos. Sem arriscar números, ele disse que o país terá  este ano superávit comercial maior que o do ano passado. “Essa é  a minha grande esperança”, afirmou.