Bolsonaro deixará Lula quase sem verba para obras em áreas de risco em 2023

O ano de 2022 foi marcado por tragédias após chuvas e também por apelos por obras de gestores públicos e especialistas. Mas, mesmo diante do cenário de 457 mortes somente nos cinco primeiros meses deste ano, 2023 terá o menor orçamento federal para obras de encostas e de prevenção: a previsão é 95% menor. 

A coluna comparou o valor previsto ano a ano para a rubrica de "Apoio a Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas". A verba proposta pelo MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) para o próximo ano é de apenas R$ 2,7 milhões, a menor para esse tipo de obra desde a criação da rubrica, em 2012.

Em 2012, ano em que mais se colocaram recursos para apoiar obras, o valor autorizado de gastos foi de R$ 997 milhões (corrigidos para junho de 2022 pelo IPCA, considerada a inflação oficial). 

Para 2022, o governo colocou R$ 53,9 milhões no orçamento com essa mesma rubrica, o que representa um corte de 94,9%. Desse total, R$ 37 milhões já foram empenhados.

Os dados foram levantados pela coluna no sistema Siga, do Senado Federal, que tem como base o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). No caso de 2023, o valor proposto consta no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do MDR, enviado ao Congresso.

Somente até maio deste ano, 457 pessoas morreram em enxurradas, deslizamentos e outros desastres decorrentes das chuvas no país, o que representa 26% do total registrado nos últimos dez anos, segundo dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios). Entre 2013 e maio de 2022, foram 1.756 mortes. 

As duas maiores tragédias causaram grande comoção até fora do país: em fevereiro, Petrópolis (RJ) teve um saldo de 233 mortes por conta de deslizamentos. Em maio, as chuvas levaram a deslizamentos de barreiras no Grande Recife e deixaram ao menos 100 mortos.