Afif pede demissão ‘relâmpago’ para assumir o Estado de SP

Um mês após ser nomeado ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD) será exonerado do cargo para poder assumir o governo do Estado de São Paulo no domingo, 9, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) viajará para o exterior.

A exoneração de Afif, "a pedido", foi definida pela Presidência da República nesta sexta-feira, 7. A portaria, oficializando o ato, será assinada pela presidente Dilma Rousseff ou pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que assume o governo neste sábado, 8, com a viagem da petista para Portugal à noite. A expectativa é de que a portaria com o ato da Presidência seja publicada no Diário Oficial da União entre sábado e domingo.

A medida é o instrumento necessário para evitar que o vice-governador e ministro acumule os dois cargos enquanto estiver como chefe do Executivo paulista, o que é proibido pelas Constituições federal e estadual.

Na quinta-feira, 13, quando Alckmin voltar ao País depois da viagem à França, onde participa de eventos sobre a candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, o vice-governador será novamente "nomeado" pela presidente, voltando, assim, a ocupar o cargo de ministro.

A Constituição estadual, no artigo 42, diz que "perderá o mandato o governador que assumir outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público e observado o disposto no artigo 38, da Constituição Federal".

Como Afif torna-se automaticamente governador com a viagem de Alckmin ao exterior, a única saída jurídica encontrada foi a exoneração - medida que foi decidida antes mesmo de o vice saber se o governador iria mesmo para o exterior, já que Alckmin não o avisou sobre a viagem. Se arriscasse ficar no cargo de ministro, Afif poderia incorrer em crime de responsabilidade por acumular as funções.

Em queda de braço tácita com o vice, Alckmin fez suspense a respeito da viagem. A aliados, disse que iria mesmo à França. Mas, questionado por jornalistas, declarou que ainda não havia resolvido.

Procurada, a Presidência da República não confirmou se a portaria com a exoneração seria publicada ainda no sábado nem quem a assinaria: Dilma ou Henrique Alves.

Afif, porém, já estava em São Paulo na sexta-feira, 7, monitorando por meio de terceiros se Alckmin sairia do País.

Nesta noite, o governador enviaria um ofício à Assembleia informando o Legislativo sobre sua ausência do País. Não pretendia, porém, informar Afif.

Para aliados de Afif, o PSDB trabalha para desgastar o ministro, desafeto do governo estadual desde que, em 2011, migrou do DEM, aliado de Alckmin, para o PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, potencial adversário do governador em 2014. A Comissão de Ética do Estado, ligada ao Palácio dos Bandeirantes, já criticou a situação do vice. Nesta sexta, o jornal O Estado de S Paulo revelou que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, manifestou-se pela "inadmissibilidade" da acumulação de cargos.