Advogados de Dirceu e Genoino fazem desagravo político no julgamento do mensalão

Os advogados do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino usaram nesta quinta-feira, 20, a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer um desagravo político aos seus clientes, defender o PT e atacar o resultado do julgamento pela Corte. Na sessão de ontem (20), o STF começou a julgar os recursos que podem levar à absolvição de condenados pelos crimes de quadrilha e lavagem de dinheiro. Nenhum ministro votou até esta noite e o julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 26.

José Luís de Oliveira Lima, advogado de Dirceu, fez uma espécie de desagravo ao cliente, insistindo na falta de provas dos delitos e contra a condenação pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

"As provas produzidas no curso na ação não levam à condenação pelo crime de corrupção ativa, não levam à condenação do meu cliente pelo crime de formação de quadrilha", afirmou. "Meu cliente não teve no crime o seu modus operandi. Meu cliente teve 40 anos de vida pública sem qualquer mancha. José Dirceu é inocente", concluiu.

Mais enfático dos advogados na sessão, Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino, afirmou que os brasileiros rejeitaram, nas últimas eleições, a tese de que uma quadrilha foi montada no Palácio do Planalto durante o governo Lula para operar a compra de votos no Congresso. E disse que, no futuro, o tribunal voltará a julgar este mesmo caso sem as paixões que ele afirma terem marcado o processo.

"Não houve a intenção de formar uma sociedade de delinquentes. Ao contrário, houve desde 1980, com o início do fim da ditadura, a formação de um partido político (o PT) e lá estavam Dirceu, Genoino, Delúbio, todos formando este partido que encampou o poder e vem mantendo há doze anos. Sinal de que o povo concorda com as práticas que vêm sendo adotadas", enfatizou.

E afirmou que as pesquisas eleitorais, como a divulgada na quarta-feira, dia 19, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostram a presidente Dilma Rousseff na frente dos adversários. "Dizer que ali, do outro lado da Praça (dos Três Poderes), no núcleo de poder, havia um a quadrilha é um escancarado absurdo e o povo brasileiro já refutou isso. Aliás, pesquisa publicada antes de ontem já deu como certa reeleição da presidente Dilma já no primeiro turno".

Quadrilha

Além dos desagravos e críticas, os advogados sustentaram que, tecnicamente, Dirceu, Genoino e Delúbio não podem ser acusados de integrar uma quadrilha. Assim como defenderam em 2012 quatro ministros do STF, os advogados afirmaram os condenados não se uniram de forma permanente para a prática crimes diversos, como definido no Código Penal. A união entre eles ocorreu para a fundação de um partido político, atividade lícita, portanto.

"Delúbio, Genoino e Dirceu associaram-se com o fim de fundar um partido e conquistar o poder, atividade lícita em qualquer regime democrático. Se no curso surgiu aquilo o que esta Corte considerou ter havido um crime, este crime não foi praticado por uma quadrilha", afirmou Arnaldo Malheiros, defensor de Delúbio Soares.

De acordo com ministros do STF, a tendência da Corte é reverter a condenação por quadrilha, o que reduzirá a pena dos mensaleiros e tirará do escândalo a marca de ter sido montada uma quadrilha no Palácio do Planalto.

Contrário a essa tendência, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, insistiu na condenação, citando uma série de depoimentos para embasar suas alegações. Para ele, ficou demonstrado, conforme "a prova dos autos", que o grupo tinha por objetivo praticar crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. Ele ressaltou que houve continuidade na realização dos crimes entre 2002 e 2005, sendo encerrado apenas com a delação realizada pelo ex-presidente do PTB Roberto Jefferson.