Acusado de torturas na ditadura, coronel Ustra morre aos 83

O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu às 4h45 desta quinta-feira (15) aos 83 anos de idade no hospital Santa Helena, em Brasília. Segundo a assessoria do hospital, a causa da morte foi "múltipla falência de órgãos decorrente de uma severa pneumonia".

O militar morreu na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), onde deu entrada no dia 24 de setembro para tratamento de câncer, segundo a família informou na época.

O velório está marcado para começar às 16h desta quinta e o corpo deverá ser cremado na manhã desta sexta-feira em Valparaíso (GO).

O coronel chefiou, entre 1970 e 1974, o DOI-Codi de São Paulo, um dos principais centros de repressão do Exército durante a ditadura (1964-1985), e era acusado de ter pessoalmente participado de torturas em presos políticos.

Após o fim da ditadura, Ustra foi alvo de diversas acusações de ex-presos políticos e de ações movidas por familiares dos ex-militantes e pelo Ministério Público Federal, que o responsabilizaram por torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos que estavam sob a guarda do DOI-Codi paulistano.

Em 1985, época em que trabalhava como adido militar na Embaixada do Brasil no Uruguai, Ustra foi reconhecido pela atriz Bete Mendes, então deputada federal e ex-militante do grupo de esquerda armada VAR-Palmares, que o acusou de tê-la torturado em 1970. Ao regressar ao Brasil, Bete Mendes denunciou Ustra ao então presidente José Sarney. O coronel, porém, foi mantido no cargo pelo Exército.

A CNV (Comissão Nacional da Verdade), instalada pelo governo em 2012 e concluída em 2014, incluiu Ustra na lista de torturadores e o responsabilizou por "autoria direta" e "gestão de estruturas" usadas para tortura e assassinato e graves violações aos direitos humanos.

Em depoimento à CNV, a ex-presa política Criméia Alice Schmidt de Almeida, que participou da Guerrilha do Araguaia, disse ter sido torturada com palmatória, entre outros métodos, apesar de grávida de sete meses.

"Pela manhã, o próprio comandante major Carlos Alberto Brilhante Ustra foi retirar-me da cela e ali mesmo começou a torturar-me [...]. Espancamentos, principalmente no rosto e na cabeça, choques elétricos nos pés e nas mãos, murros na cabeça quando eu descia as escadas encapuzada, que provocavam dores horríveis na coluna e nos calcanhares, palmatória de madeira nos pés e nas mãos", disse Criméia, conforme o relatório final da CNV.

Em 2008, os familiares do militante de esquerda Luiz Eduardo da Rocha Merlino moveram uma ação para que a Justiça reconhecesse o papel de Ustra no assassinato de Merlino decorrente de tortura, em julho de 1971. A iniciativa foi sustada por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em uma segunda ação, porém, a Justiça reconheceu haver provas suficientes "para reconhecer a culpa do requerido [Ustra] pelos sofrimentos infligidos a Luiz Eduardo e pela morte dele que se seguiu, segundo consta, por opção do próprio demandado [Ustra]".

Em 2012, Ustra foi condenado a indenizar a família Merlino por danos morais. Ele recorria da decisão.

No depoimento que prestou à CNV, em 2013, o coronel defendeu sua atuação durante o regime militar, afirmando que, se não fossem os militares, o Brasil estaria sob uma "ditadura do proletariado". Ele classificava as organizações de esquerda contrárias ao regime como "terroristas".

O coronel negou ter praticado tortura, disse que obedecia a ordens superiores e que não havia "nenhum anjinho" preso no DOI-Codi. "Quem deveria estar aqui é o Exército brasileiro", disse. "Agi com a consciência tranquila. Nunca ocultei cadáver. Sempre agi dentro da lei." Ao longo do depoimento, Ustra se limitou a dizer que respostas ele havia dado nos livros que publicou, como "Rompendo o silêncio", de 1987, e "A verdade sufocada", de 2006, nos quais conta sua versão dos fatos.

Em junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a retomada de ação contra Ustra na Justiça Paulista na qual o coronel é acusado de sequestro e cárcere privado de um ex-preso do DOI-Codi.

Levantamento do projeto "Brasil: Nunca Mais" aponta que 502 pessoas foram torturadas no DOI-Codi no período em que o órgão esteve sob o comando do coronel.