À CPI das Cavas, técnico da Cetesb diz que obra foi regular e não oferece riscos

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Cavas Subaquáticas recebeu nesta quarta-feira (13/10) o técnico José Eduardo Bevilacqua, da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), para prestar esclarecimentos sobre o processo de licenciamento e dos possíveis problemas ambientais decorrentes da abertura no canal de Piaçaguera, entre Santos e Cubatão, que é preenchida com mais de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos.

A cava -perfuração abaixo da água de 400 metros de diâmetro por 25 metros de profundidade - está localizada no fundo do Porto de Santos e foi fechada em setembro do ano passado. A abertura de outras duas cavas já foi autorizada pela Cetesb. Elas ficarão próximas à cava do Piaçaguera, no rio Casqueiro. Ambas receberão sedimentos do próprio canal portuário, que passa por aumento da profundidade para receber navios maiores.

De acordo com José Bevilacqua, no licenciamento da primeira cava subaquática, o processo apresentou-se atraente do ponto de vista ambiental, já que além de solucionar a disposição sem ter que encontrar outra área, também incluiu uma cobertura sobre os sedimentos, imobilizando os poluentes.

"Como previsto no licenciamento, o ambiente da cava encontra-se em recomposição. Resultados demonstraram que a cava está mantendo o material confinado e a qualidade do material superficial está melhor do que antes da sua abertura", afirmou. "Desde setembro de 2020, há a sedimentação natural do ambiente e sua recuperação", completou José Bevilacqua.

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O técnico relatou ainda que não há qualquer interferência na movimentação de embarcações na região. "Não há qualquer percepção de que houve uma cava lá, o grau de proficiência foi muito alto. Por outro lado, a realocação dos sedimentos para um aterro na superfície necessitaria de cerca de 250 mil caminhões, algo totalmente inviável", disse.

O técnico mostrou que a Avaliação de Risco Ecológico da Cetesb demonstrou ainda que está havendo redução de exposição dos organismos aquáticos à contaminação devido ao confinamento do sedimento contaminado.

Para o presidente da CPI, deputado Barros Munhoz (PSB), a apresentação de José Bevilacqua foi "profícua e esclarecedora", já que um importante volume de informações foi exposto. A próxima reunião foi convocada para terça-feira, dia 19 de outubro, às 11h. Também participaram da reunião os deputados Cezar (PSDB), Delegado Olim (PP), Maurici (PT), Ricardo Madalena (PL) e Tenente Coimbra (PSL).

A CPI das Cavas Subaquáticas da Alesp foi iniciada em 29 de setembro deste ano. Pelo plano de trabalho apresentado, ela deve deliberar sobre requerimentos; ouvir órgãos do governo responsáveis pela licença ambiental de cavas subaquáticas; ouvir representantes da Usiminas - detentora da licença ambiental; e pessoas envolvidas no caso. Além de convidar especialistas para falar sobre o tema. O parecer final deve ser apresentado, discutido e votado antes do final do ano.