Ubatuba cobrará taxa de turistas para lidar com problema do lixo acumulado nas ruas

Além do menor índice de coleta de esgoto no litoral paulista (54%), Ubatuba sofre com problema crônico de excesso de lixo durante o verão e feriados prolongados. Para contorná-lo a prefeitura passará a cobrar neste ano uma taxa diária dos veículos de turistas.

Nesta temporada, sobretudo na virada do ano, Ubatuba passou vários dias com quantidades enormes de lixo espalhadas pelas ruas, praias e nas orlas mais turísticas da cidade, como na Praia Grande e no Itaguá, onde concentram-se restaurantes e lojas.

As reclamações de turistas, moradores e de entidades ambientais na cidade ocorrem com frequência nas temporadas, no sentido de que o acumulo de resíduos é previsível nessas épocas, e de que não haveria planejamento adequado para lidar com o problema.

Ubatuba produz 42 mil toneladas de lixo anualmente, 25% concentrados em dezembro e janeiro, segundo a prefeitura. No período, a cidade de 93 mil habitantes no litoral norte, com cerca de cem praias, tem multiplicada em várias vezes a população –que atinge 500 mil na virada do ano.

Em prévia divulgada pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, a prefeitura de Ubatuba fechou 2022 com receita de R$ 524 milhões. Para lidar com o lixo, resíduos da saúde e limpeza pública, foram gastos R$ 36 milhões, ou 7% da receita. Em Santos, segundo a prefeitura, os mesmos serviços consomem 5,2% da receita (de R$ 3,4 bilhões).

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Ubatuba, Guilherme Adolpho, do total gasto com o lixo na cidade, somente R$ 16 milhões são cobertos por taxa municipal específica. "A diferença, que poderia ir para escolas, vai para o lixo."

A despesa com o lixo em Ubatuba não é cara só por causa do recolhimento. Há enorme gasto extra para transportá-lo para fora da cidade. Todos os resíduos sobem a serra e são levados a um aterro em Jambeiro, a 128 km de Ubatuba.

Segundo Adolpho, entre 10 e 15 caminhões fazem o percurso de ida e volta todos os dias, e a meta da cidade é ter, no futuro, um aterro bem preparado que diminua esse custo, além de mais pontos de descarte.

Para financiar isso, Ubatuba está instituindo a TPA (Taxa de Preservação Ambiental), que cobrará diárias de veículos com placas de fora de Ubatuba (e de cidades vizinhas) que entrarem na cidade. A meta é arrecadar cerca de R$ 15 milhões anuais.

Para automóveis de passeio, a taxa será de R$ 13 ao dia; para vans, R$ 39; para ônibus, R$ 92. Moradores e donos de imóveis em Ubatuba com veículos emplacados em outros municípios já estão se cadastrando para obter isenção.

A fim de operacionalizar a cobrança, a prefeitura está instalando câmeras nas estradas que dão acesso à cidade para registrar as placas dos veículos.

O pagamento poderá ser feito por compras antecipadas de diárias em site da prefeitura, por TAGs fixados nos vidros dos veículos (como nos pedágios) ou depois de o motorista deixar a cidade, por meio de aplicativo, entre outras opções.

Após o prazo de 30 dias, os inadimplentes serão inscritos na dívida ativa do município, que poderá proceder a cobrança por meios legais.