07 de Setembro de 2024 • 21:17
Está prevista a construção de cerca de 1.200 unidades habitacionais divididas em ao menos seis terrenos na Vila Sahy / Sérgio Barzagui/Governo de SP
O Governo de São Paulo planeja construir casas pré-moldadas com estrutura de madeira, em um sistema chamado "wood frame", para integrar o projeto habitacional destinado a abrigar as vítimas das fortes chuvas em São Sebastião, no litoral paulista, que deixaram 65 mortos. O projeto está em fase de negociação.
Ao todo, está prevista a construção de cerca de 1.200 unidades habitacionais divididas em ao menos seis terrenos na Vila Sahy, região mais afetada pela tragédia e com maior número de mortos e desabrigados, na Baleia Verde, em Maresias, onde estão sendo considerados três endereços, e no bairro de Topolândia, no centro de São Sebastião.
As unidades terão um ou dois dormitórios com metragens de 35 e 48 metros quadrados, respectivamente. As habitações menores serão destinadas a pessoas solteiras e casais, e as maiores, a famílias com filhos. Está em estudo também a instalação de casas térreas para abrigar deficientes físicos.
O orçamento total previsto é de até R$ 150 milhões e deve contar com aporte da iniciativa privada.
Segundo o secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco, o modelo de construção foi escolhido pela maior rapidez de conclusão das obras em até quatro meses e por não incluir estruturas de ferro, o que é mais sustentável para edificações no litoral expostas a terrenos úmidos e à maresia.
"A CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano] vai ter que se adaptar a esse mercado de pré-fabricados. Se não olharmos para a modernização das tecnologias de construção, vamos continuar 20 anos ultrapassados", diz.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) impôs prazo limite de seis meses para a entrega das primeiras unidades, o que deve ocorrer na Vila Sahy, onde há maior demanda de desabrigados.
As unidades serão construídas próximas à rodovia Rio-Santos e devem ser usadas como vitrine da gestão estadual.
O secretário de Habitação e o vice-governador Felicio Ramuth (PSD) viajaram para Curitiba, no Paraná, no último domingo (26), para visitar uma das fábricas cotadas para fornecer as unidades pré-moldadas.
Ramuth sugeriu a contratação do mesmo sistema de construção usado para erguer um hospital municipal em São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), quando era prefeito.
A urgência do governo, neste momento, é viabilizar a chamada vila de passagem, moradias provisórias para abrigar a população enquanto as obras são realizadas. A opção mais viável é construir a vila no bairro Topolândia, que demanda menos intervenções estruturais.
As empresas procuradas pelo governo estadual para fornecer as estruturas, porém, deram prazo mínimo de quatro meses para entrega, o que foi considerado inviável.
Outra solução negociada na tarde desta sexta-feira (3) foi a destinação de 300 unidades habitacionais recém-inauguradas em Bertioga às vítimas das chuvas por oito meses.
A Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo assinou acordo com a secretaria estadual de Habitação para ceder as unidades provisoriamente. A negociação envolveu Tarcísio, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o prefeito de Bertioga, Caio Matheus (PSDB), que se recusou a tirar moradores de rua cidade da lista de beneficiários dos empreendimentos.
Outro entrave tem sido encontrar as escrituras e os proprietários dos terrenos escolhidos pelos técnicos da CDHU para erguer os conjuntos habitacionais. Há muita terra devoluta na região que demanda processos judiciais para serem desapropriadas pelo estado e transformadas em áreas de interesse social.
Os empreendimentos ainda não têm um modelo definido, mas vão ter que obedecer ao limite máximo de verticalização de nove metros de altura, segundo o Plano Diretor de São Sebastião aprovado em 2020.
A construção de prédios na cidade turística suscitou debates entre a prefeitura e moradores, que organizaram protestos durante as audiências públicas na Câmara contrários à aprovação do novo gabarito de construção, em 2019.
A regra atual define o limite máximo de nove metros mais três metros para a instalação de caixa d'água para as edificações em todo o município.
Apesar de ter integrado o movimento contrário à construção de prédios em São Sebastião, a Amovila (Associação de Moradores da Vila Sahy), a área mais afetada pelos deslizamentos de terra, vai rediscutir o assunto, segundo o diretor da entidade, Clodomir de Almeida Silva.
Atualmente, para sanar o déficit habitacional da cidade, que atinge cerca de 25 mil pessoas em moradias inadequadas, é preciso construir de 8.000 a 10 mil casas, segundo o engenheiro civil Ivan Maglio, autor do projeto que embasou o Plano Diretor do município. "O atual gabarito de altura máxima permitido é suficiente para abrigar a todos", diz.
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