LITORAL NORTE
Medida prevê que empresas doadoras a vítimas do litoral norte mantenham crédito do imposto relativo às mercadorias beneficiadas com isenção
Fábio Zanini - Folhapress
Publicado em 25/02/2023 às 17:01
Atualizado em 25/02/2023 às 17:07
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Voluntários atuam na Vila Sahy, em São Sebastião / Thales Stadler/Governo de SP
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O Governo de SP vai isentar a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de doações de mercadorias feitas por empresas ao Fundo Social de São Paulo ou a entidades assistenciais de utilidade pública para os afetados pelas chuvas no litoral norte.
A medida, anunciada pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), prevê que as empresas doadoras mantenham o crédito do imposto relativo às mercadorias beneficiadas com a isenção.
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No caso das doações a entidades assistenciais, é necessário que elas sejam reconhecidas como de utilidade pública, com certificação pela autoridade federal competente.
Desde a ocorrência da tragédia, no feriado de Carnaval, o governo paulista já anunciou diversas medidas de caráter econômico para socorrer a população atingida. Entre elas, a liberação de linhas de financiamento do Banco do Povo, e empréstimos a municípios e empresas das regiões afetadas.
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