Gonet já finaliza denúncia contra Bolsonaro; crimes podem chegar a 28 anos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sinalizou a interlocutores que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro está praticamente finalizada e deve ser oficializada no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda antes do Carnaval, embora a data exata não tenha sido definida. 

A acusação principal é de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país.

A denúncia, que deve ser dura e detalhada, se baseia em um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta a participação de Bolsonaro em uma organização criminosa voltada para a prática de atos golpistas. 

Outras investigações, como o caso das joias e a fraude em cartões de vacina, ficariam para um segundo momento.

Informações da Folha de São Paulo.

Crimes apontados pela Polícia Federal

O relatório da PF indiciou Bolsonaro em três artigos de diferentes leis:

Artigo 2º da Lei 12.850: Pune com três a oito anos de prisão quem "promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa".

Artigo 359-L do Código Penal: Prevê de quatro a oito anos de prisão para quem "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais".

Artigo 359-M do Código Penal: Estipula entre quatro e 12 anos de prisão para quem "tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído".

Somadas, as penas máximas para os três crimes podem chegar a 28 anos de prisão.

Expectativas sobre a denúncia

Apesar de Gonet poder pedir as punições mínimas, o que resultaria em 11 anos de prisão em caso de condenação, o entorno de Bolsonaro acredita que o procurador-geral buscará penas mais severas.

 Essa expectativa se baseia em condenações anteriores relacionadas aos atos do 8 de janeiro, em que envolvidos receberam sentenças de até 17 anos de prisão.

A denúncia deve ser sustentada por diversos documentos e depoimentos, reforçando a acusação de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de desestabilizar a democracia brasileira.

Enquanto aguarda a formalização da denúncia, o STF deve analisar as provas apresentadas e decidir sobre o futuro do processo. 

O caso promete gerar repercussão nacional e internacional, dada a relevância do acusado e a gravidade das acusações.