Em SP, 31 mil negros foram presos como traficantes em situações parecidas a de usuários brancos

Segundo pesquisa do Centro de Estudos Raciais do Insper, 31 mil pessoas pardas e pretas foram enquadradas como traficantes pela polícia de São Paulo após serem flagrados com pequenas quantidades de maconha. Na mesma situação, pessoas brancas flagradas são geralmente tratadas como usurários. 

Pessoas enquadradas por tráfico de drogas acabam autuadas em flagrante e são presas até a audiência de custodia, onde a Justiça determina se o réu segue preso ou é liberado. Em casos de porte para consumo próprio, o acusado fica sujeito a penas alternativas.

O autor do estudo, Daniel Duque, analisou 3,5 milhões de boletins de ocorrências feitos entre 2010 e 2020 pela polícia de São Paulo. Ele aponta que a possibilidade de enquadramento como traficante é 1,5% maior se o suspeito for preto ou pardo, em relação ao que ocorre se ele for branco.

Ele afirma que a lei 11.343/2006, que deixou de punir consumidores de drogas ilegais e aumentou a pena dos traficantes acabou gerando um encarceramento em massa. Essa lei não prevê critérios objetivos para classificação e o enquadramento depende da decisão do policial.

A pesquisa mostra que a questão racial é mais presente nos casos de pessoas detidas com pequenas quantidades de drogas consideradas leves.

O grau de instrução também é determinante para a polícia determinar quem é consumidor o traficante.

Pessoas com ensino médio completo ou nível superior são tratadas mais como usuários, enquanto aquelas com menor grau de instrução acabam sendo autuadas como criminosos, mesmo estando em circunstâncias semelhantes.

Outro dado apontado na pesquisa foi a localidade. Em regiões com maior proporção de negros, há diferença no enquadramento, que tende a ser menor.

Entre 2014 e 2017, período de maior crise econômica da década, 80% das apreensões tiveram os envolvidos autuados por tráfico de drogas. Em 2020, os números aumentaram e chegaram a 84,3%. O número de negros envolvidos se manteve estável, na faixa de 7%, enquanto a de brancos caiu de 64,7% para 58,3%.