País precisa aumentar investimentos em educação e ampliar matrículas

Avançar nas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) é um dos principais desafios do país para os próximos anos, analisam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O plano, cuja lei foi sancionada em junho, contém 20 metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas, que abrangem do ensino básico ao ensino superior, tratam de questões como ampliação de matrículas, inclusão de pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e valorização dos professores e trabalhadores em educação. Entre elas está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.

“O próximo presidente vai ter que dar o primeiro salto”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. "O próximo mandato será determinante para cumprimento das metas do plano. O PNE deverá estar dentro do novo ciclo orçamentário, que começa em 2015", diz. Em termos de investimento, terá que passar dos atuais 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% no fim do mandato. Pelo PNE, a meta intermediária deverá ser cumprida até 2019.

Segundo Cara, além de garantir mais recursos, será preciso, estruturar a colaboração financeira da União a estados e municípios para assegurar o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que corresponde ao valor suficiente para cumprir os padrões mínimos de qualidade do ensino básico. O coordenador destaca também o prazo até 2016 para a criação do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.

No ensino básico, até 2016, o desafio será universalizar o ensino dos 4 aos 17 anos de idade. Isso significa incluir quase 3 milhões de crianças e jovens que estão fora da escola. “O desafio mais imediato é a criação de vagas para atender a todas as crianças na pré-escola [4 e 5 anos]. Embora não caiba a estados e União, esses entes são responsáveis por prestar assessoria técnica e recursos financeiros aos municípios”, diz a gerente da Área Técnica do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Na etapa, a geração de vagas deverá girar em torno de 1 milhão, segundo os dados oficiais mais recentes disponíveis no Observatório do PNE, portal coordenado pelo movimento.

De acordo com o secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Vitor Alencar, continuam fora da escola “os mais violados em seus direitos, os negros, os indígenas e outros grupos”. Além de universalizar o ensino, Alencar ressalta que é preciso garantir qualidade. “Não podemos ter pessoas que, ao final de 5, 10 anos de estudo, não saibam ler e não consigam refletir sobre as próprias vidas, que é decorrência de um processo que pensa na quantidade e não na qualidade.” Para isso, será preciso valorizar os profissionais: “se não avançarmos na valorização e na melhoria das condições de trabalho dos profissionais de educação, não tem como fazer educação de qualidade no Brasil”, acrescenta.

No ensino superior, o plano também garante a expansão das vagas. “Nos últimos anos houve uma expansão bastante acelerada de universidades e institutos federais. Essa expansão é importante, mas não conseguiu ser acompanhada das questões de infraestrutura, das questões de trabalho, de dar boas condições a quem trabalha nesses locais”, diz o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), Eduardo Rolim, apontando a qualidade como um dos desafios.

Ao contrário do ensino básico, no qual a maior parte das matrículas está em escolas públicas, no ensino superior 73% dos estudantes estão em instituições privadas. Diante desse cenário, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) quer mais espaço e pede maior participação dos representantes do setor privado na tomada de decisões. “Não temos participação efetiva nos colegiados que definem as políticas públicas e as implantam”, diz o diretor executivo da Abmes, Solon Caldas. “A meta de expansão só é possível em parceria com o setor privado. É preciso entender que o privado não é concorrente do público”, acrescenta.

Para a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, os recursos públicos devem ser voltados à expansão nas instituições públicas. “O público está enfraquecido. Professores estão precarizados, com salários baixos, desmotivados e estão abandonando a profissão. A educação precisa urgente de investimento”. A entidade propõe ao futuro governante que eleve o investimento para 10% do PIB já nos próximos anos e não apenas no fim da década. "A educação precisa urgente de mais investimento", diz.