MEC vai cobrar governo Tarcísio sobre livros comprados e prevê confusão na rede de SP

A decisão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) de abandonar, a partir do ano que vem, os livros didáticos do programa federal não foi precedida de estudos técnicos ou diálogo com gestores e professores e pode causar uma confusão na maior rede pública de ensino: parte dos alunos continuará a receber as obras convencionais.

Conforme a Folha apurou, é atribuída exclusivamente ao secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, a decisão de abandonar o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para alunos do 6º ao 9º ano já a partir de 2024 a aposta será só em conteúdos digitais.

Nem mesmo a Coordenadoria Pedagógica (Coped) da pasta foi acionada para realizar quaisquer estudos sobre o impacto, assim como o tema não foi levado às escolas ou diretorias de ensino. A área pedagógica debatia a adoção nos últimos meses.

O Governo de São Paulo ainda será obrigado a adotar as obras compradas pelo MEC para os anos iniciais do ensino fundamental, que vão do 1º ao 5º ano. Com isso, escolas estaduais que ofereçam os dois ciclos do ensino fundamental terá parte dos alunos com livros e outra parte, sem.

O MEC (Ministério da Educação) vai oficiar o governo Tarcísio sobre essa obrigatoriedade, uma vez que as compras já foram realizadas no primeiro semestre em 2023. Foi somente em 20 de julho deste ano que Feder formalizou o abandono para os anos finais do fundamental.

A possível confusão que a medida provocará na rede é prevista pelo próprio MEC. Em nota, a pasta ressaltou que cabe a cada rede a escolha pela adesão do PNLD, mas ressaltou que o uso das obras já adquiridas é obrigatório.

"Vale reforçar que a rede estadual de SP foi contemplada com as obras que atenderão aos anos iniciais no ano que vem (2024) cuja aquisição foi feita no primeiro semestre deste ano (2023)", diz o MEC, "o que pode gerar algum ruído/confusão internamente na rede estadual."

Segundo o ministério, "o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] entrará em contato com a Seduc-SP para que eles tenham ciência da obrigatoriedade da rede de usar os livros que já foram adquiridos para os anos iniciais e que estão sendo enviados pelos Correios, conforme a base legal".

Técnicos da área de coordenação pedagógica das escolas estaduais dizem ter sido pegos de surpresa com o anúncio do abandono ao PNLD. Eles não foram consultados pelo secretário sobre o impacto que a decisão traz para a organização das escolas ou se o material produzido pela própria secretaria é suficiente para contemplar todas as necessidades pedagógicas dos alunos.

Um mês antes de Feder formalizar o abandono do programa, o coordenador da Coped, Renato Dias, reuniu-se com diretores de ensino para orientar e montar um cronograma com as escolas para a escolha do material didático do PNLD 2024.

Na reunião por vídeo, o coordenador explicou que o corpo docente das escolas deveria ser consultado sobre quais livros gostariam de usar no próximo ano. As equipes, inclusive, chegaram a se reunir para discutir sobre os materiais disponíveis.

Secretários de Educação consultados pela Folha sob condição de anonimato disseram estranhar a decisão de Feder e também preveem impactos negativos e desarticulação na rede.

Até mesmo as escolas privadas de ponta adotam livros didáticos físicos, muitas vezes os mesmos distribuídos no PNLD. Integrantes do setor de editoras relatam que um livro demora cerca de dois anos para ser produzido, o que inclui etapas pedagógicas, de revisão e de direitos de uso de imagens, por exemplo. Essa complexidade coloca em dúvida a capacidade de a rede de ensino paulista oferecer um material próprio.

No PNLD, são os próprios professores e gestores que escolhem as obras que serão adotadas nas escolas a partir de um leque de opções. Essa relação é construída por equipes técnicas coordenadas pelo MEC.

A adesão ao programa federal não representa custos para a secretaria estadual de Educação. Os gastos, que vão de aquisição a transporte, estão no orçamento do MEC.

Em nota, a secretaria paulista disse que a decisão de sair do PNLD começou a ser discutida no início do ano, mas não afirmou quais profissionais da pasta participaram do debate. Também não respondeu por que não foi feito estudo sobre o impacto nas escolas.