Apenas 25% dos professores de Direito têm doutorado

Terceira carreira com mais alunos no Brasil, os cursos de Direito têm menos professores com doutorado do que na média do ensino superior. Enquanto, na média, 40% dos professores universitários são doutores no País, nas salas de aula de Direito eles são apenas 25%. O regime de dedicação integral, que incentiva a pesquisa, também é menor no ensino jurídico em relação à média nacional. No geral, 56% dos docentes trabalham em tempo integral nas instituições, mas nos cursos de Direito são apenas 34% com esse perfil.

Os dados estão no relatório Quem é o professor de Direito no Brasil?, do Observatório do Ensino de Direito (OED). O grupo de pesquisa foi criado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito-GV) e o documento completo com o perfil de docentes será lançado nesta terça-feira, 29.

Os pesquisadores analisaram informações do Censo de Educação Superior de 2012, do Inep. Foram estudados 1.155 cursos jurídicos. Segundo o professor José Garcez Ghirardi, um dos coordenadores do OED, o estudo é um passo inicial para reflexões mais detalhadas. Mas o porcentual de doutores chama a atenção.

"Durante um bom tempo, o ensino do Direito foi voltado prioritariamente para a prática. A produção teórica e a pesquisa não ficaram tão fortes", diz Ghirardi. "Mas precisamos de gente com titulação e dedicação integral, é muito importante aumentarmos a reflexão e construirmos novos conceitos jurídicos mais sofisticados. O Brasil precisa."

O ensino jurídico passa por uma reformulação. O Ministério da Educação (MEC) congelou a criação de cem cursos de Direito no início do ano e anunciou a criação de uma nova regulamentação para a área. O debate ocorre em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e uma proposta deve ser apresentada até março.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, o perfil de docentes é reflexo da criação "desenfreada" de cursos de Direito nos últimos 20 anos. "O crescimento da abertura de vagas não foi seguido por acréscimo na pós-graduação. Não há como realizar curso de qualidade sem a valorização do professor, que significa dedicação."

O estudo mostra que o professor de Direito é homem, branco, com título de mestre e trabalhando em regime parcial. A maioria dos cursos está em instituições privadas e as Regiões Sudeste e Sul concentram as ofertas. Na relação por milhão de habitantes, no entanto, é o Centro-Oeste que registra o maior porcentual de cursos.