Devolução de passaporte pedida por Bolsonaro para viajar a Israel é negada

O pedido de devolução do passaporte por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para uma viagem a Israel, foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os representantes legais do ex-presidente haviam solicitado ao magistrado a permissão para que Bolsonaro pudesse viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio, a convite do primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu.

O passaporte de Bolsonaro foi confiscado pela Polícia Federal em fevereiro, por ordem de Moraes, como parte da operação "Tempus Veritatis", que visava o ex-presidente, ex-assessores e aliados, incluindo militares de alta patente.

Além da apreensão do passaporte, o ministro proibiu Bolsonaro de manter contato com outros investigados, incluindo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Na decisão que negou a viagem de Bolsonaro a Israel, Moraes argumentou que "a medida cautelar continua necessária e apropriada", destacando que "a investigação, incluindo o envolvimento do requerente, ainda está em andamento", conforme observado pela Procuradoria-Geral da República.

Paulo Gonet, procurador-geral da República, emitiu parecer contrário à devolução do passaporte, justificando que "os pressupostos para a medida continuam válidos no caso", e que a retenção do passaporte visa "prevenir que o indivíduo sujeito à medida saia do país, em virtude do perigo para o curso das investigações criminais e possíveis aplicação da lei penal".

O veto à devolução do passaporte vem após Moraes ordenar que Bolsonaro esclarecesse sua estadia na Embaixada da Hungria, de 12 a 14 de fevereiro, quatro dias após a operação da PF.

Bolsonaro respondeu que seria "ilógico" considerar essa estadia como uma tentativa de fuga, argumentando que, por se tratar de um edifício protegido por convenções diplomáticas, ele não poderia ser alvo de uma ordem de prisão ali.