Nacional

CCJ aprova liberação de jogos de azar no Brasil; veja quais podem ser permitidos

Agora o texto seguirá para análise do plenário do Senado

Da Reportagem

Publicado em 19/06/2024 às 18:08

Atualizado em 19/06/2024 às 18:14

Compartilhe:

Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe por E-mail

Proposta já tinha sido aprovada pela Câmara em 2022, porém enfrentou desafios pelo Senado / Pixabay/Pexels

Continua depois da publicidade

Na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 votos a favor e 12 contrários, a proposta que libera os jogos de azar no Brasil como bingo, cassinos e jogo do bicho. A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara em 2022, porém enfrentou desafios pelo Senado.

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

Além de estabelecer a tributação das casas de apostas, o projeto cria regras para fiscalização e controles dos jogos, assim como vários direitos aos jogadores. 

Continua depois da publicidade

Leia Também

• Relator de jogos de azar propõe Cide fixa de 17% e IR de 20% sobre prêmios

• Tudo ou nada: Governo e Congresso tentam liberar jogos de azar

• CCJ do Senado volta a analisar projeto que regulamenta jogos de azar

Agora o texto seguirá para análise do plenário do Senado, onde se for aprovado, será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em caso de aprovação, passarão a ser permitidas em terras brasileiras jogos de cassino, bingo, videobingo, online, bicho e até mesmo apostas em corridas de cavalos (turfe).

Continua depois da publicidade

Mais lidas

Conteúdos Recomendados

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software