Volta da emissão de passaportes depende do Governo Federal

A fila de espera para a emissão de passaportes soma atualmente 100 mil pessoas, segundo informou a Polícia Federal nesta terça-feira (20). O atraso na emissão do documento decorre da falta de recursos orçamentários. 

Estas 100 mil pessoas já fizeram todos os trâmites para obter o documento e aguardam apenas que ele seja impresso e entregue. 

Em resposta a um pedido de informação enviado pela reportagem, a corporação afirmou que aguarda do Palácio do Planalto uma definição sobre a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 31,5 milhões para que os passaportes possam voltar a ser confeccionados. 

"Não há previsão para retomada da emissão, mas há boa expectativa de que seja em breve", disse a PF no comunicado. 

Na quinta-feira passada (15), o Congresso aprovou um projeto de lei para viabilizar a verba extra. Ele seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou. 

Sem emitir os passaportes para entrega aos requerentes, a PF informou, no entanto, que o agendamento online do serviço de emissão de documento e o atendimento nos postos da corporação continuam funcionando normalmente. 

A primeira suspensão da emissão de passaportes ocorreu no dia 19 de novembro. Na ocasião, a polícia informou que a medida foi tomada em razão "da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem". 

Após a liberação de R$ 37,4 milhões pelo Ministério da Economia, o serviço foi retomado, mas voltou a ser interrompido no último dia 1º. 

"Considerando a insuficiência dos valores liberados, após a data citada, serão novamente suspensas novas confecções, até que os valores remanescentes sejam repassados", informou a PF no início do mês.