Tarcísio: 'Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos'

Apoio para a PEC 45/2019 (reforma tributária), essa é a pauta dos governadores dos estados do Sul e Sudeste, e de mais 193 deputados, em reuniões que vem sendo realizadas desde terça-feira (4) em Brasília. O movimento está ocorrendo em função da força-tarefa proposta por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, para a pauta da semana no parlamento brasileiro nesta semana.

Na reunião de terça, o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vem encabeçando a discussão por uma reforma com mudanças na governança do Conselho Federativo, proposto pelo relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O grupo também defende uma transição mais lenta para os tributos.

A proposta advém da eventual perda que São Paulo, e os estados do Sudeste e do Sul, teriam com o modelo proposto. Isso porque, com a proposta de mudança da cobrança do imposto para a região de destino, e não de origem, a perda dos estados produtores seria de grande monta. Especialistas em tributação afirmam que não.

Colaborando com o Brasil

Em declarações à imprensa, Tarcísio defendeu a reforma e explicou a defesa das mudanças do texto. "Nós vamos fazer todo o esforço para colaborar com esse objetivo. Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos”, disse o governador.

Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, também tem sido voz bastante atuante na questão. Sobre o Conselho, Leite afirmou que está de acordo com a próstata, desde que ela leve em consideração a aprovação regional das interpretações do órgão. A intenção é a de que o Conselho cuide do novo IBS ( unificação do ISS e do ICMS). Atualmente, esses impostos são tributos estaduais e municipais.

Outros governadores, como Renato Casagrande, do Espírito Santo, defendem mais recursos para o FNDE, Fundo de Desenvolvimento Regional.