Episódio contra Sâmia Bomfim põe luz sobre discussão de gênero no Congresso

Afora a questão da baixa representatividade feminina no Congresso Nacional, os números mostram que, mesmo com o número de deputadas e senadoras eleitas em 2022 ser o maior de todos os tempos, também está abaixo da média mundial e abaixo da média dos países da própria América Latina. Mas segundo relatos de lideranças femininas essa discussão precisa ir além da média numérica, pois estar presente no parlamento é importante, entretanto, mais importante é, de fato, ser ouvido. 

Nesta semana, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) se disse vítima de tentativa de silenciamento. O caso ocorreu durante as discussões da CPI do MST, Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Pelo menos três vezes ela teve microfone fechado, sem justificativa considerada aceitável para os atos. 

O caso de Sâmia teve repercussão, mas quantos mais não vieram a público? Existe mesmo violência política de gênero no poder Legislativo? O Ministério Público Eleitoral pediu investigação à PGR (Procuradoria Geral da República) a respeito.

Entenda o caso

A tentativa de silenciamento considerada mais grave por Sâmia partiu do presidente da CPI, Coronel Zucco (Republicanos-RS). Ele fechou o microfone da deputada quando ela começou a informar sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, de retomar a investigação da participação de Zucco nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Como o ato não era regimental, o presidente teve que abrir o áudio da deputada. 

Em reação imediata, Sâmia questionou o deputado sobre a motivação do ato. Zucco disse que o fez porque o objeto que a CPI tratava não eram os atos golpistas. Sâmia declarou na própria audiência: "O meu tempo de liderança não pode ser interrompido, assim como o senhor não pode indeferir o pedido de questão de ordem antes que ele seja completado. O senhor ficou prestando seu depoimento para mim, de que essa investigação não é sobre o 8 de janeiro. Para mim, o senhor não tem que prestar depoimento nenhum, e sim, para a Polícia Federal".

Sâmia também teve sua fala interrompida, no dia seguinte, enquanto fazia mais outras duas questões de ordem, indeferidas antes mesmo que ela pudesse apresentá-las. Uma delas se referia ao massacre de Pau D'Arco, ocorrido em 2017, e em outro momento, quando tentava expor fatos relativos ao relatório final da chacina. O episódio gerou confusão na reunião da CPI, onde uns pediam reconhecimento das vítimas, e o deputado Éder Mauro (PL-BA), aos gritos, chamava as vítimas de bandidos.

A CPMI, Comissão Mista Parlamentar de Inquérito para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro, foi instalada na última quinta-feira (25), no Senado Federal. Nela também houve tentativa de causar confusão, por parte dos oposicionistas. A semana foi bem agitada no Congresso Nacional. Além dos trabalhos das comissões de inquérito, teve a aprovação do arcabouço fiscal, aprovação da urgência da votação do marco temporal na demarcação de terras indígenas, e a Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.154, de 2023 aprovou alterações na estrutura e organização dos ministérios definidas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.