Saiba quanto as escolas de samba podem captar via Lei Rouanet neste Carnaval

Principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil, a Lei Rouanet é considerada essencial para escolas de samba colocarem seus desfiles na avenida, garantindo empregos e, claro, a alegria dos foliões. Neste ano, o valor autorizado para este Carnaval é de cerca de R$ 32,4 milhões.

Esse montante inclui recursos solicitados pelas escolas de samba de forma individual e os valores solicitados pelas entidades que congregam as agremiações, como a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.

Diretor cultural da Unidos do Peruche, escola do grupo de acesso paulistano, Ricardo Chiarella diz que a Rouanet é uma fonte importante de recursos para a agremiação. "Com o fomento, os parceiros têm mais condição de ajudar a escola por meio da renúncia fiscal. Além disso, é um estímulo para que novos parceiros nos patrocinem."

Ele diz que, sem políticas de incentivo, as escolas teriam dificuldade para organizar desfiles. "Seria na base da raça e ainda mais difícil. Graças à Rouanet, a gente consegue criar elementos novos do ponto de vista visual e estético. Existem coisas que só o dinheiro permite. Sem isso, o Carnaval ficaria mais simples."

A Unidos do Peruche foi autorizada a captar R$ 505 mil para levar ao Sambódromo do Anhembi o samba-enredo "A Essência que me Seduz". Por meio do patrocínio, a agremiação consegue pagar seus funcionários e fabricar fantasias e adereços.

O sinal verde para a captação, porém, não quer dizer necessariamente que as escolas conseguiram a totalidade dos recursos pleiteados. Isso porque o proponente precisa bater na porta dos patrocinadores --que nem sempre estão dispostos a pagar o valor integral do patrocínio.

Mas, caso o patrocinador concorde em aportar recursos, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do seu imposto de renda, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal.

Ou seja, os recursos que seriam p agos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular o Carnaval, uma das atividades culturais mais importantes para a economia brasileira.

Segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a CNC, a folia deve movimentar este ano cerca de R$ 8 bilhões.

A Lei Rouanet também é importante para escolas de samba do grupo especial. "Com a lei, a gente consegue contratar mais funcionários e isso nos dá uma tranquilidade na reta final, na hora de entregar fantasias e alegorias. Sem ela, não teríamos como empregar um número maior de pessoas", diz Osmar Costa, vice-presidente da Rosas de Ouro, escola do grupo especial de São Paulo.

A agremiação, que ostenta sete títulos do Carnaval paulistano, solicitou por meio da Rouanet R$ 1,9 milhão, valor que é usado para comprar materiais e para pagar mão de obra especializada.

"A Lei Rouanet é um divisor de águas. Sem ela, a nossa entrega na avenida não seria tão rica. Esse apoio é muito importante", diz Costa, acrescentando que a ferramenta cria um círculo virtuoso na comunidade.
"A gente consegue colocar mais material e isso gera mais mão de obra e movimenta o comércio, além de aumentar a qualidade da entrega", afirma ele.

As agremiações paulistanas não são as únicas que foram autorizadas a captar recursos por meio da Lei Rouanet. De acordo com dados oficiais, ao menos outras 14 escolas de estados como Maranhão e Rio Grande do Sul receberam o sinal verde do Ministério da Cultura.

Última campeã do Carnaval carioca, a Grande Rio é uma delas. "Com o apoio do setor empresarial via Lei Rouanet, podemos, para além de sanar os gastos da confecção de um desfile, fomentar a cultura brasileira e fazer girar a roda da economia criativa que tem nas escolas um dos seus pilares mais fortes", diz Yuri Soares, diretor de marketing da Grande Rio.