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Relator aceita denúncia contra Carla Zambelli no Conselho de Ética

O processo pode terminar com a cassação da deputada

Folhapress

Publicado em 02/08/2023 às 15:15

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A parlamentar sacou e apontou uma pistola 9mm para um homem no ano passado; ela alega legítima defesa / Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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O deputado João Leão (PP-BA), relator da denúncia contra Carla Zambelli (PL) no Conselho de Ética da Câmara, votou a favor da continuidade de um processo contra a parlamentar no colegiado.

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O relatório ainda precisa ser votado pelo Conselho de Ética. O processo contra Zambelli pode terminar com a cassação da deputada.

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O relator havia pedido para adiar a leitura do parecer porque a deputada não estava na sala no início da sessão, mas depois a parlamentar compareceu. Nesta quarta-feira (2), Zambelli foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Leão afirmou que queria ouvir Zambelli antes de apresentar o relatório. Após ser informado de que a deputada estava na Câmara, o relator voltou atrás e decidiu ler a decisão. A parlamentar apareceu na sessão um tempo depois.

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No conselho, Zambelli foi denunciada por "ter extrapolado as prerrogativas parlamentares" ao xingar o deputado Duarte Júnior (PSB-MA). A Comissão analisa nesta quarta-feira pareceres preliminares referentes a dez processos em análise no colegiado.

"Do vídeo e das notas taquigráficas, despontam elementos suficientes de autoria e materialidade relativos à possibilidade de que a representada teria proferidos xingamentos graves e supostamente achincalhando a honra de Duarte Junior, cenário habitual a suportar o prosseguimento deste feito", afirmou o relator.

Eu acho que esse Conselho de Ética tem que ser rigoroso com qualquer parlamentar que venha a não cumprir a ética, o decoro parlamentar. [...] Esta Casa se encontra em um momento muito delicado. São reiteradas as ocorrências em que os congressistas não têm freado seus ímpetos, desbordando para a agressão verbal", disse Leão.

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Em sua defesa, Zambelli disse que foi provocada e que os deputados a chamaram de "espanhola", na intenção de dizer que ela foi prostituta.

"O fato, apresentado pelo PSB, não traz a veracidade dos fatos. Naquele dia, a audiência estava muito barulhenta. Existe um vídeo em que eu apareço falando a apalavra, mas não mandei a pessoa para aquele lugar. Não mandei ninguém. [...] Queria que o senhor se colocasse na minha posição, tendo um filho de 15 anos, um marido militar, nordestino, que escutam as pessoas me chamando de prostituta", afirmou a deputada.

Além da operação contra Zambelli, a PF prendeu na manhã desta quarta-feira, em Araraquara (SP), Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da Vaza Jato. Eles são investigados pela invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e na inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão).

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RELATOR PROPÔS PEDIDO DE DESCULPAS

Leão propôs à deputada um pedido de desculpas públicas ao colega, como acordo e alternativa à denúncia. Zambelli aceitou, mas a possibilidade foi vetada após o deputado Mário Heringer (PDT-MG) alertar que a sugestão não é válida pelo regimento da Casa.

O deputado Duarte Júnior (PSB-MA) também negou aceitar o pedido de desculpas. "Se ela desse início à sua fala, reconhecendo seu erro, nós poderíamos imaginar de que fato ela está arrependida. Mas foi uma fala cheia de contradições. [...] Não vamos abrir mão dessa representação. É importante ter uma decisão com caráter punitivo", disse

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PROCESSO CONTRA ZAMBELLI

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi denunciada no Conselho de Ética da Câmara pelo colega Duarte Júnior. A representação foi motivada após ela ter ofendido o parlamentar e tê-lo mandado "tomar no c*".

A frase teria sido proferida quando Duarte discordou e confrontou a parlamentar sobre uma declaração. Em um vídeo, é possível ouvir a frase enquanto deputados bolsonaristas apoiam Zambelli e afirmam que ela foi "provocada".

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Segundo Duarte Júnior, Zambelli tem comportamento que "extrapola" o campo democrático e atinge os lugares mais "baixos da não política".

Já Zambelli disse que, por diversas vezes na audiência, Duarte —"que jamais ouviu falar"— citou o seu nome de maneira "desrespeitosa". A parlamentar também acusou o deputado de contar "piadas preconceituosas sobre o seu estado".

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