Professor temporário do Estado de SP pode ser incluído em plano de saúde do Iamspe

Professores temporários da rede estadual de São Paulo poderão ter direito a atendimento de saúde no Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).
As tratativas, de acordo a Secretaria da Educação, ainda estão em fase inicial. Caso sejam bem-sucedidas, os docentes da chamada categoria O ficariam habilitados a utilizar o plano de saúde referente ao instituto de forma permanente.

O secretário da Educação do estado, Rossieli Soares, reuniu-se nesta quarta-feira (26) com o chefe de gabinete do Iamspe, Fabiano Marques de Paula.

"Debatemos muito as possibilidades de como incluir os professores temporários. Esta é uma agenda fundamental, assim como a necessidade de melhorar nossos serviços. Estamos recebendo essa demanda de professores. Teremos outras reuniões nos próximos dias e meses para que a gente continue avançando", afirma Rossieli Soares.

Segundo o chefe de gabinete do Iamspe, já há um alinhamento com a pasta para a inclusão dos docentes temporários.

"Da nossa parte, temos total interesse em ajudar a construir essa solução que garanta a permanência dos professores temporários no sistema de saúde", explica de Paula.

De acordo com o governo estadual, o Iamspe está presente em mais de 100 municípios paulistas, incluindo hospitais, postos de atendimento, clínicas e laboratórios credenciados. Na capital, o Iamspe possui o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), que oferece atendimento de alta complexidade.

Veto a professores temporários Em dezembro de 2017, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou o PLC (Projeto de Lei Complementar) 33/2017 que, entre outras medidas, permitiu a recontratação de 30 mil professores temporários demitidos naquele ano.

Uma das emendas à proposta, do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), estendeu aos docentes temporários o direito à cobertura dos serviços do Iamspe, mediante contribuição de 2% do salário, mesma alíquota dos demais servidores.

A inclusão da categoria no atendimento médico, no entanto, foi derrubada por um veto do então governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Um dos pontos do 'pacotão' prevê o aumento na alíquota de contribuição do Iamspe, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais.

Hoje, o percentual é de 2% sobre o rendimento mensal, que garante atendimento médico ao servidor e a seus filhos e cônjuge ou companheiro (a). No caso de pai, mãe, madrasta ou padrasto, o desconto é de 2% sobre os rendimentos do servidor para cada um dos agregados inscritos. Já no caso de viúvas, a contribuição é de 1% sobre o valor total dos vencimentos.

De acordo com a proposta enviada à Alesp, a alíquota será cobrada conforme a faixa etária, variando de 0,5% a 3% por mês, por pessoa