07 de Setembro de 2024 • 21:13
Brasil
A pichação faz parte do rol de crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural estipulados pela Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais
Um homem de 32 anos foi detido na madrugada desta segunda (30) por pichar na região da avenida 23 de Maio, na região central de São Paulo. Após uma denúncia anônima, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) conseguiu detê-lo por volta das 3h30, quando pichava um muro debaixo do viaduto Santa Generosa. Com ele, a polícia apreendeu quatro latas de tinta spray, uma bicicleta e uma mochila.
A policia informou que ele foi levado para o 27° DP (Campo Belo) e, depois de prestar depoimento, ele assinou termo circunstanciado e liberado. Ele disse à polícia que fazia parte de um grupo chamado "Multimídia, de animação, fotografia e desenho" e que estava pichando em protesto contra o governo.
No último fim de semana, ao menos cinco pessoas foram detidas por pichar locais em São Paulo. A pichação faz parte do rol de crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural estipulados pela Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais.
Neste domingo (29), Policiais do GOE (Grupo de Operações Especiais) detiveram dois homens que estavam pichando um muro na esquina da alameda Vicente Pinzón com a avenida Dr. Cardoso de Melo, no Itaim Bibi. Com eles, a policia apreendeu quatro latas de tinta. Eles foram encaminhados para o 27° DP, e liberados depois de assinar termo circunstanciado.
Já no sábado (28), dois homens e uma mulher foram detidos depois de escrever "Viva a pichação" no muro da avenida 23 de Maio, na zona sul da cidade, onde ficavam os painéis de grafites apagados com tinta cinza pela gestão do prefeito João Doria (PSDB). Eles também deixaram um recado ao tucano: "SP, falta saúde, educação e o problema é pixação?".
"Foi uma resposta ao prefeito, para ele ver que não conseguirá acabar com a pichação em São Paulo. E também para ele dar mais atenção a outras prioridades, como saúde, educação, segurança e habitação", afirmou um dos responsáveis.
A pichação foi feita em frente ao local onde havia um painel do grafiteiro Eduardo Kobra, apagado no sábado. O muro ficou cinza, como parte da ação "Cidade Limpa" da gestão Doria.
Como parte da "guerra do spray", Doria disse que pretende aprovar uma multa de R$ 5.000 para quem pichar monumentos públicos. Atualmente, a multa -poucas vezes aplicadas- para quem for flagrado pichando é de R$ 767,53.
Na sexta (27), a prefeitura anunciou que entrará com ações civis na Justiça contra as pessoas presas em flagrante neste mês por pichações em prédios públicos e privados -mais de 40 pessoas já foram detidas.
"Nesta semana, a Câmara Municipal coloca em votação a lei Cidade Linda, para colocar uma multa de R$ 5.000 para cada pichador que for pego pichando um bem público ou privado. Se for um monumento, ele vai pagar a recuperação. Se for reincidente, paga R$ 10.000", afirmou João Doria.
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