MP de São Paulo denuncia nove pessoas por irregularidades no pagamento de IPTU

Um ex-subsecretário da Receita Federal, quatro ex-auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo, dois diretores do Shopping D e outras duas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo por irregularidades envolvendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o Ministério Público, o esquema resultava na redução do IPTU que era devido ao município.

Os diretores do Shopping D foram denunciados por corrupção ativa. Já o ex-subsecretário da Receita Federal e os quatro ex-auditores fiscais da prefeitura foram denunciados por corrupção passiva. O ex-subsecretário e três dos quatro ex-auditores da prefeitura já foram denunciados pelo Ministério Público em uma outra investigação conhecida como máfia do ISS, que envolve cobrança de propinas em troca de redução da carga tributária das empresas. Também foram denunciados um advogado e sua ex-esposa por lavagem de dinheiro.

A investigação

A investigação sobre a Máfia do IPTU, como ficou chamada, teve início em 2013 em decorrência da Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS). Entre os anos de 2005 e 2012, de acordo com o MP, o shopping pagou cerca de R$ 500 mil para os auditores fiscais para que não fosse cobrado o valor do tributo correto e referente ao tamanho da área do shopping. Uma investigação feita pela própria prefeitura no ano passado constatou que uma área equivalente a dois campos de futebol não foi tributada e paga ao município em troca do pagamento de propinas.

O advogado e sua ex-esposa, por sua vez, criaram uma empresa para forjar a prestação de serviços tributários ao shopping, enquanto recebia o dinheiro da propina que era paga pelo shopping e repassada aos fiscais.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa informou que o Shopping D prefere não se manifestar neste momento. A prefeitura, até este momento, não comentou a denúncia.