Ministério Público investiga concessão de terrenos ao Corinthians e ao São Paulo

O Ministério Público investiga o interesse público e social da concessão de terrenos públicos da capital paulista para o uso privado dos clubes Corinthians e São Paulo.

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Promotores apuram se as contrapartidas exigidas pela prefeitura são proporcionais ao valor das áreas ocupadas pelos clubes. Há também uma investigação sobre o uso de uma área pelo clube Alto dos Pinheiros.

No fim de julho, o Círculo Militar foi condenado a devolver um terreno que ocupa ao lado do parque Ibirapuera, após uma ação ajuizada pela Promotoria que questionava os prejuízos aos cofres públicos com a concessão da área.

A prefeitura nega qualquer prejuízo com as concessões e diz que elas seguem a Lei Orgânica do Município.

Em nota, declarou que há dez terrenos concedidos para clubes na cidade. Seis deles têm permissão ou concessão de uso em vigor. Para outros três foram aprovadas leis que autorizam a cessão de uso e um está com o pedido em análise da administração.

Uma das investigações mais recentes é sobre a concessão de um terreno da prefeitura para o Centro de Treinamento da Barra Funda do São Paulo. A área, na avenida Marques de São Vicente, tem 44.472 m² e é avaliada em R$ 360 milhões. O clube ocupa a área desde 1987.

Em 2017, a prefeitura prorrogou o período de concessão da área e pediu ao clube como contrapartida a construção de duas creches para atender 160 crianças. Ficou estabelecido na época que as obras teriam valor máximo de R$ 5 milhões em terrenos oferecidos pela prefeitura.

A Promotoria calculou, em fevereiro deste ano, que o valor do aluguel da área ocupada pelo São Paulo é de cerca de R$ 3 milhões por mês, ou seja, as creches exigidas pela prefeitura vão custar menos ao clube do que o equivalente a dois meses de aluguel.

Por isso, a Promotoria investiga se há regularidade da contrapartida exigida pela prefeitura.

"A prefeitura tem uma área grande, em uma região nobre, bem localizada, que poderia beneficiar a população de diversas formas, mas está concedendo para o uso de uma pequena parcela da sociedade. A gente questiona essa política que segue há anos no município", afirma Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo.

Em nota, o São Paulo disse que o contrato de rerratificação da concessão da área serviu para "adequação aos interesses da municipalidade" e diz estar comprometido em cumprir o que foi pactuado. O clube disse já ter apresentado os projetos de construção das creches e aguarda aprovação da Secretaria Municipal de Educação para iniciar as obras.

No caso do Corinthians, o Ministério Público apura se o valor cobrado pela prefeitura é suficiente para indenizar o município pelo uso de uma rua em frente ao parque São Jorge. A área em questão tem cerca de 18.400 m². A via foi utilizada pelo clube por anos como estacionamento para os sócios.

No início de 2021, o então prefeito, Bruno Covas (PSDB), sancionou uma lei que concedeu a rua ao clube, mas cobrou R$ 22,1 milhões de indenização pelo uso indevido da área.

Procurado, o Corinthians não respondeu à Folha de S.Paulo.

O Corinthians tinha recebido a concessão gratuita de uso da área em 1996 por 99 anos. Em 2010, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) entrou com uma ação de reintegração de posse, dizendo haver irregularidades na utilização da área por falta de interesse público.

O Ministério Público também apura os valores definidos pela prefeitura para a permissão de uso de uma área de 2.730 m² para o clube Alto dos Pinheiros, onde funciona um campo de futebol society e uma churrasqueira. O clube disse que a contrapartida prevê o pagamento de R$ 41.929,68 de aluguel por mês e de R$ 160.889,70 de IPTU.

"Por diferentes gestões da prefeitura, nunca houve a iniciativa de refletir sobre o interesse público da concessão dessas áreas públicas. A cidade tem tantas demandas e esses terrenos poderiam beneficiar muito mais gente do que os poucos que usufruem delas atualmente dentro dos clubes", diz Santos.