Lula avalia se mudar para Brasília logo após COP27

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia se mudar a Brasília ainda neste mês. Uma das possibilidades é que Lula se mude logo após sua participação na COP 27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.

Lula viajará ao Egito, palco da COP, na próxima semana. Na volta, deverá desembarcar em Portugal para um encontro com António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, respectivamente, primeiro-ministro e presidente.

A ideia é que o petista estabeleça uma base na capital federal para articulações políticas e despachos com aliados. Ainda não está certo se ele se hospedará em um hotel ou em uma casa alugada.

O presidente eleito desembarca na capital federal na noite desta terça-feira (8) e deverá retornar a São Paulo na noite de quinta (10). Lula irá se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta (9).

Segundo aliados que estiveram com Lula nesta terça, o petista deverá bater o martelo nesta quarta sobre quais instrumentos econômicos utilizará para viabilizar a inclusão de prioridades do futuro governo no Orçamento de 2023.

Entre as propostas em debate está a ideia de se valer de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para assegurar recursos para o pagamento dos R$ 600 de auxílio emergencial, sem incluir o benefício no teto de gastos.

Em 2021, o STF definiu como obrigação do Estado assegurar uma renda básica aos brasileiros. O argumento dos defensores da estratégia é que, sendo uma exigência constitucional, o custo não deveria ser computado dentro do teto de gastos.

Além dessa proposta, a equipe de transição discute apresentar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para a expansão do teto. Uma consulta será feita ao Tribunal de Contas da União com o objetivo de obter autorização para créditos extraordinários.