Governo se sente encurralado por novas CPIs no Congresso

Pelos corredores do Congresso Nacional não se ouve outra coisa. As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e a mista (CPMI), se ainda não são, tem todo o potencial para serem o fantasma capaz de assombrar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A principal que pode causar dano é a do Movimento dos Sem Terra (MST), na qual os oposicionistas, 40, são da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), e prometem fazer barulho ao criminalizar o movimento. Apenas 14 apoiam o governo.

Durante o fim de semana, o caldo já estava indo para o fogo. Diversos veículos publicaram matérias com falas da situação, e falas da oposição, até mesmo porque as discussões já começaram na instalação dos trabalhos, na última quinta-feira (17). Isso porque foram nominados presidente e vice-presidente, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), e Kim Kataguiri (União-SP). Ricardo Salles (PP-SP) foi designado o relator. Os três são os autores do requerimento que criou a CPI.

Questionado pela Gazeta, o deputado Kim Kataguiri afirmou: "Independentemente da composição, opositores ou governistas, tudo o que for colocado no relatório, debatido, todas as diligências que forem votadas na CPI vão precisar ter respaldo jurídico, então, nesse sentido, vai ser responsabilizado aquele que, tenha indícios para ele ser indiciado, e por outro lado todas as diligências que forem feitas, também tem que ter boa fundamentação senão sequer o poder judiciário consente, então não vai nada sozinho. Independente da representatividade da comissão todas as medidas devem ser bem fundamentadas e isso será garantido".

Contudo, a especulação que está no ar nem é a da representatividade a que todos os parlamentares têm direito, mas sim a criminalização dos integrantes do movimento, e o não reconhecimento do trabalho deles com a agricultura familiar para o País. E mesmo em o presidente da CPI ter dito, na audiência de instalação dos trabalhos, "que se hoje podemos tomar café, almoçar e jantar, é porque lá no campo está o produtor rural", disse Zucco, a promessa é a de que oposição não dará refeição grátis para ninguém.

Os parlamentares terão até 28 de setembro para encerrar os trabalhos, e as sessões estão previstas para terças e quintas-feiras.

Americanas e Atos Golpistas

Prometendo entregar peixes grandes aos tubarões, as outras CPIs que estão dando o que falar pelos corredores são a das Americanas, que pretende investigar as inconstâncias contábeis de uma das maiores redes varejistas do Brasil, e a CPI dos Atos Golpistas, a qual o governo resistiu muito, e só nos 45 do segundo tempo resolveu encerrar com a queda de braços, para a instalação de averiguações sobre a destruição dos palácios dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

No caso das Americanas, sussurra-se que, numa estratégia de dar visibilidade negativa ao governo, a narrativa será a de que a situação não quer ir muito a fundo nessa história, pois uma das causas para que casos como o da varejista ter acontecido se deve ao crescimento exponencial de investidores pessoa física, nos últimos anos, no país. E o poder público não tem se preocupado muito com a questão, com a fiscalização. O governo fica até mais tranquilo nesse quesito, pois não esteve à frente da fiscalização do Brasil nos últimos seis anos. Chegou há cinco meses. Para a presidência e relatoria, Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), e Chiodini (MDB-SC).

Já no caso da CPMI dos atos golpistas, tanto na situação, quanto na oposição, há uma certa preguiça para a composição da Comissão. É que ambos os lados colocam que as investigações da polícia federal estão avançadas, e que, considerando que o discurso da oposição, de que o governo permitiu as invasões para obter algum palanque da história já está vencido, certamente serão encontrados, pela própria política, investidores e políticos envolvidos. Nem presidente e nem relator, foram definidos, apenas decido quantos deputados e quantos senadores cada partido terá na comissão mista

O que o governo queria mesmo é que o pessoal focasse nas discussões do arcabouço fiscal, e da reforma tributária.