Governo Bolsonaro revoga portaria e abre caminho para que Maduro vá à posse de Lula

Após articulação da equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a portaria que barrava a entrada no país de altas autoridades do regime venezuelano. Portanto, está liberada a vinda do ditador Nicolás Maduro para a posse do petista.

O responsável pelo cerimonial da equipe de Lula, o embaixador Fernando Igreja, disse, ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição, nesta sexta-feira (30), que "não há nada concreto sobre a vinda de Maduro" e que "não há resposta ao convite para a posse".

A revogação do ato que barrava a entrada das altas autoridades venezuelanas foi publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União. Ela foi assinada por Antonio Ramirez Lorenzo, ministro substituto da Justiça e Segurança Pública. A publicação torna nulo um ato de 2019 editado pelos então ministros Sérgio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

A portaria publicada naquele ano trata do impedimento de ingresso no Brasil "de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos".

O governo Bolsonaro cortou relações com o regime de Maduro e reconheceu Juan Guaidó, um dos líderes da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho. O futuro chanceler, Mauro Vieira, afirmou durante entrevista a jornalistas no início de dezembro que o restabelecimento de relações com o regime de Maduro será realizado logo no início do governo Lula. O processo, segundo ele, vai se dar primeiro com o envio de um encarregado de negócios para avaliar a reabertura da embaixada.

"Depois, indicaremos um embaixador junto ao governo venezuelano", afirmou, deixando claro que não se referia a Guaidó. "[Abriremos] embaixada junto ao governo eleito, o governo do presidente Maduro."