Partes da estátua de Nossa Senhora Aparecida amontoada em terreno em Aparecida / Zanone Fraissat/Folhapress
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Após uma longa disputa judicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aprovou a montagem de uma estátua gigante de Nossa Senhora em Aparecida. Isso porque uma ação que representa ateus barrou a criação do monumento. Agora ela está liberada para futura apreciação dos turistas que visitam a cidade de Aparecida, no interior do Estado.
A obra, que foi criada em homenagem aos 300 anos da santa, comemorado em 2017, chegou a ficar abandonada e foi alvo de vandalismo. À época de criação, ela foi anunciada como sendo maior que a estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. A obra foi criada pelo escultor Gilmar Pina que doou a peça à cidade e a expectativa é que ela possa ser vista à distância por viajantes como referência de proximidade ao município.
A ação que barrou a instalação da estátua foi movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) alegando que o Estado não poderia promover uma manifestação religiosa por meio do monumento.
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Diante dos argumentos da entidade, a juíza Luciene Bela Ferreira Allemand acatou em primeira instância o pedido, entendendo que a prefeitura não teria condições de manter o monumento ou investir em obras que promovessem a religião católica, em detrimento de outras. A cidade, no entanto, possui o maior santuário mariano do mundo.
Somente na semana passada o Tribunal de Justiça revogou a decisão, após pedido de Gilmar Pina e da prefeitura, permitindo a instalação da escultura e também de outras cinco peças feitas pelo artista. O texto conta com informações do "g1".
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No despacho mais recente sobre o caso, expedido na quarta-feira (9), o desembargador Ponte Neto lembrou que a cidade tem como principal atividade econômica o turismo religioso e que o investimento nas obras fomenta a economia local.
A imagem passou cinco anos se deteriorando. Isso porque prefeitura não tinha ainda um espaço adequado para que ela fosse armazenada enquanto aguardava por nova decisão da Justiça e então deixou o monumento em um terreno onde este passou a enferrujar.
O grupo ateu que moveu a ação contra a instalação da estátua informou em nota que "lamenta a decisão no sentido de que há clara e manifesta violação da laicidade do Estado, pois a Constituição é clara no sentido de ser vedado ao Estado patrocinar crenças religiosas". A entidade ainda pode recorrer da decisão do TJSP.
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