Deputados estaduais de SP tomarão posse em 15 de março; saiba por quê

Tarcísio de Freitas (Republicanos) tomou foi empossado governador de São Paulo no primeiro dia deste ano, mas os deputados estaduais eleitos só tomarão seus postos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 15 de março. Até lá, os parlamentares escolhidos pelo povo em 2018 permanecem com seus mandatos.

Já os deputados federais e boa parte das assembleias legislativas pelo País empossam seus eleitos em 1º de fevereiro. Essa diferença tem origem histórica e jurídica e começou em 1969, quando os trabalhos dos poderes Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e Legislativo seguiam o mesmo calendário. 

Com o passar do tempo, os outros poderes e casas legislativas mudaram a data de posse, causando confusão e discussão jurídica. Em 1996 uma emenda fixou a data em 15 de março, e assim ficou definida a posse dos deputados paulistas.

Mas haverá uma nova mudança. Deputados eleitos a partir das próximas eleições serão empossados 1º de fevereiro. Isso graças a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovado na Alesp em 2019.

A PEC foi proposta justamente para alinhar a Alesp às casas legislativas de outros estados,  diminuindo também o intervalo em relação à posse do governador, que ocorre em 1º de janeiro.